Arqueologia do discurso do Vale-Cultura: performance política durante a constituição do seu marco legal

Arqueología del discurso del Vale Cultura: desempeño político durante la constitución de su marco legal

Resumo

O Programa de Cultura do Trabalhador, lançado em 2012 pelo Governo Federal do Brasil, é uma política pública destinada ao incentivo do consumo cultural por meio da oferta de um benefício comumente chamado de Vale-Cultura. Do projeto de lei até a sua publicação (Lei N^o. 12.761 de 27/12/2012), o programa tramitou entre o executivo e o legislativo por 4 anos, incorporando significados de acordo com os posicionamentos do Governo e do Congresso. O presente artigo visa historicizar o discurso do Vale-Cultura durante o período de constituição do seu marco legal. Para isso, foi composto um arquivo com 47 documentos, posteriormente submetidos à análise pelo software de pesquisa qualitativa NVivo. Para tal, utilizou-se o método arqueológico de análise discursiva atribuído a Michel Foucault. Duas formações discursivas emergiram dessa análise: “Comercialização da Cultura” e “Inclusão Social”. Conclusões foram apresentadas e o que poderia parecer à primeira vista contraditório mais tarde foi percebido como complementar. Finalmente, reflexões também foram sugeridas, considerando o desempenho atual do programa.

Palavras-chave:
Vale-Cultura; Políticas Públicas; Marco legal; Consumo Cultural; Método Arqueológico Foucaultiano