Abstract

CHIRIBOGA, Oswaldo Ruiz. O direito à identidade cultural dos povos indígenas e das minorias nacionais: um olhar a partir do Sistema Interamericano. Sur, Rev. int. direitos human. [online]. 2006, vol.3, n.5, pp. 42-69. ISSN 1806-6445.  http://dx.doi.org/10.1590/S1806-64452006000200004.

O presente trabalho pretende apresentar uma aproximação entre conceito e natureza do direito à identidade cultural dos povos indígenas e das minorias nacionais a fim de, posteriormente, buscar as formas de proteção da norma internacional deste direito em suas diversas modalidades. Pretende-se, ainda, construir este direito a partir dos tratados do Sistema Interamericano de promoção e proteção dos direitos humanos para que pelo menos parte dele seja garantida.

Keywords : Identidade Cultural; Povos Indígenas; Minorias Nacionais; Sistema Interamericano; Justiciabilidade.