Abstract

PRASAD, Devika. Fortalecendo o policiamento democrático e a responsabilização na Commonwealth do Pacífico. Sur, Rev. int. direitos human. [online]. 2006, vol.3, n.5, pp. 110-135. ISSN 1806-6445.  http://dx.doi.org/10.1590/S1806-64452006000200006.

Nove países insulares compõem a Commonwealth no Pacífico - Fiji, Kiribati, Nauru, Papua Nova Guiné, Samoa, Ilhas Salomão, Tonga, Tuvalu e Vanuatu. Na região, questões sobre policiamento e reformas profundas da polícia - assim como questões de direitos humanos - são prioridades dos governos. O policiamento nesta região tem que lidar com obstáculos como as grandes distâncias geográficas dentro dos países, com freqüência espalhados por várias ilhas, suas sociedades heterogêneas, o crime violento e as crises políticas esporádicas. A polícia precisa ser equipada para enfrentar essa miríade de desafios e dar apoio à democracia e aos direitos humanos. Este artigo procura encontrar maneiras de fortalecer o policiamento democrático nos países da Commonwealth no Pacífico, examinando a responsabilização da polícia em particular. Destaca também as estruturas legais e os processos e mecanismos institucionais já disponíveis para reconhecer a responsabilidade da polícia - Esses mecanismos são um elemento-chave do policiamento democrático. Com foco principal nessa responsabilização da polícia, o objetivo desse artigo é descrever como o policiamento democrático está assentado nos países da região e, ainda, mostrar estratégias para consolidar o policiamento democrático.

Keywords : Responsabilização; Direitos Humanos; Policiamento Democrático.