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Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos

Print version ISSN 1806-6445

Abstract

BHUWANIA, Anuj. Crianças muito más: "tortura indiana" e o relatório da comissão sobre Tortura de Madras de 1855. Sur, Rev. int. direitos human. [online]. 2009, vol.6, n.10, pp. 06-27. ISSN 1806-6445.  http://dx.doi.org/10.1590/S1806-64452009000100002.

Embora seja comumente defendida a idéia de que a tortura policial constitui uma prática institucionalizada na Índia, o único estudo confiável apoiado pelo governo na história moderna indiana é o Relatório da Comissão sobre Tortura de Madras, de 1855. No contexto do silêncio que encobre a violência policial atualmente praticada na Índia, o curioso fenômeno de uma Comissão investigativa, instituída por um Estado colonial há mais de cento e cinquenta anos atrás, é particularmente intrigante. Nesse artigo experimento uma análise textual do Relatório, e uma investigação de seu contexto ideológico e histórico. Defendo que o Relatório serviu, primeiramente, para discursivamente "tratar" do tema da tortura, negando a cumplicidade do Estado colonial em sua prática, além de argumentar que as reformas por ele sugeridas resultaram na institucionalização de um modelo colonial específico na reestruturação da polícia indiana, uma estrutura que substancialmente sobrevive até os dias de hoje.

Keywords : Tortura; Polícia; Colonialismo.

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