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Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos

Print version ISSN 1806-6445

Abstract

BOHORQUEZ MONSALVE, Viviana  and  AGUIRRE ROMAN, Javier. As tensões da dignidade humana: conceituação e aplicação no direito internacional dos direitos humanos. Sur, Rev. int. direitos human. [online]. 2009, vol.6, n.11, pp. 40-63. ISSN 1806-6445.  http://dx.doi.org/10.1590/S1806-64452009000200003.

Este artigo é resultado da pesquisa "Dignidade Humana: conceituação filosófica e aplicação jurídica" apresentada pelo Grupo de Pesquisa POLITEIA da Escola de Filosofia da Universidade Industrial de Santander, classificado na categoria B por COLCIENCIAS. Neste texto, fazemos uma reconstrução conceitual de três tensões do conceito de dignidade humana: i) a tensão entre seu caráter natural e seu caráter artificial (ou consensual ou positivo); ii) a tensão entre seu caráter abstrato e seu caráter concreto e iii) a tensão entre seu caráter universal e seu caráter particular. Em um primeiro momento, expomos os principais elementos teóricos das tensões. Posteriormente, as tensões são ilustradas mediante quatro Instrumentos de Direito Internacional dos Direitos Humanos e cinco sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos. No final, apresentamos conclusões.

Keywords : Dignidade humana; Tensões conceituais; Instrumentos internacionais de direitos humanos; Jurisprudência; Corte Interamericana de Direitos Humanos.

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