Desperdício Ativo |
|
Superfaturamento |
É contagem de frequência de evidências de preços pagos acima dos preços de mercado, ou quando a quantidade comprada excede em muito as necessidades do município. Escala numérica. |
Desvio de recursos |
É a frequência de casos em que há despesas sem comprovação da parte física ou serviço prestado. Escala numérica. |
Licitação fraudada |
É a frequência de evidências de indícios de simulação da licitação (montagem), beneficiando algum terceiro. Escala numérica. |
Desperdício Passivo |
|
Não pagamento de tributos |
É a frequência de casos quando a prefeitura deixa de pagar algum tributo. Escala numérica. |
Não execução do recurso |
É a frequência de casos quando a União repassa o dinheiro, mas o município não o utiliza. Escala numérica. |
Obra inacabada ou atrasada |
É a frequência de evidências de que o prefeito deixa uma obra inacabada ou atrasada. Escala numérica. |
Elefante branco |
É a frequência de casos em que há uma construção ou compra de bem desproporcional às necessidades do município. Escala numérica. |
Licitação irregular |
É a frequência de casos em que existe alguma irregularidade nos documentos da licitação (ou aquisição de bens sem a devida licitação). Escala numérica. |
Licitação fracionamento |
É a frequência de evidências de que o prefeito fracionou as despesas a serem realizadas em diferentes licitações objetivando alterar o tipo de licitação necessário, segundo regulamento previsto em lei. Escala numérica. |
Licitação com falta de concorrência |
É a frequência de casos em que a licitação realizada não apresenta um mínimo de três concorrentes. Escala numérica. |
Desvio de finalidade para um mesmo setor |
É a frequência de evidências de que o recurso é usado para a manutenção da educação básica, mas em objetivo diverso do que inicialmente acordado com os recursos do FUNDEB. Escala numérica. |
Desvio de finalidade para outro setor |
É a frequência de casos em que o recurso é usado em despesas não relacionadas ao ensino básico. Escala numérica. |
Não ocorreu contrapartida |
É a frequência de casos em que o município não disponibiliza a contrapartida de sua responsabilidade. Escala numérica. |
Obra, produto ou serviço irregular |
É a frequência de evidências de que a o serviço prestado, o produto entregue ou a obra realizada foram prestados ou entregues com a existência de algumas pequenas irregularidades. Escala numérica. |
Irregularidade não relacionada ao agente executor |
É a frequência de casos em que há irregularidades que não estão sob a responsabilidade do agente executor. Escala numérica. |
Má administração |
É a frequência de qualquer outra irregularidade apontada pela CGU que não se enquadre nos critérios acima. Escala numérica. |
Falta de controle |
É a frequência de casos em que há falta de controle e/ou fiscalização adequada do ativo patrimonial ou dos programas relacionados a educação básica, com indícios de perdas. Escala numérica. |
Sobrepreço |
É a frequência de casos em que os preços contratados estão acima do preço de mercado, mas não houve a liquidação da despesa. Escala numérica. |
Condição inadequada de remuneração de professores |
É a frequência de casos em que existe evidências de irregularidades na remuneração do magistério. Escala numérica. |