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A constituição de 1988, vinte anos depois: suprema corte e ativismo judicial "à brasileira"

The Brazilian 1988 constitution twenty years on: supreme court and activism in a "Brazilian mode"

Este artigo examina as transformações por que vem passando o Supremo Tribunal Federal nos últimos anos, relacionando-as à sua reconfiguração institucional ocorrida por ocasião da Constituição de 1988. essas transformações são apresentadas como respostas a um duplo fenômeno (impulsionado por essa mesma reconfiguração institucional) de incremento do papel político do tribunal, por um lado, e de sobrecarga extraordinária de seu volume de trabalho, por outro. Essa tensão reflete no modelo misto de controle de constitucionalidade no Brasil e parece apontar para mudanças iminentes nesse mesmo modelo, algumas das quais já vêm sendo concebidas pelo próprio tribunal.

Supremo Tribunal Federal; controle de constitucionalidade; judicialização da política no Brasil


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