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O supremo tribunal federal e a cidadania à luz da influência comunitarista

The federal supreme court and the citizenship in the light of the communitarism influence

A constituição de 1988 atribuiu ao supremo um desenho institucional que reflete uma valorização do texto constitucional e uma tentativa de aproximação do exercício da cidadania na linha de uma democracia participativa, à luz da teoria filosófica-política do comunitarismo. Contudo, é possível perceber elementos que acarretaram uma crise de identidade no exercício das atividades do supremo. Essa crise de identidade se intensifica com o instituto do amicus curiae questionando o papel como tribunal constitucional propriamente dito.

supremo tribunal federal; comunitarismo; democracia participativa; cidadania; amicus curiae


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