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Revista Direito GV

versão impressa ISSN 1808-2432

Resumo

SILVA, Rosane Leal da; NICHEL, Andressa; MARTINS, Anna Clara Lehmann  e  BORCHARDT, Carlise Kolbe. Discursos de ódio em redes sociais: jurisprudência brasileira. Rev. direito GV [online]. 2011, vol.7, n.2, pp. 445-468. ISSN 1808-2432.  http://dx.doi.org/10.1590/S1808-24322011000200004.

Tendo-se em vista a crescente popularização de redes de relacionamento virtual como o Orkut, a facilidade de divulgação de conteúdos prejudiciais nesses meios, e a necessidade de o Direito adaptar-se às demandas da Era da Informação, o presente artigo busca elucidar se e como o sistema judiciário brasileiro julga litígios envolvendo discursos de ódio publicados em redes sociais. De forma a cumprir esse objetivo, utilizou-se de abordagem quantitativa (coleta sistemática de dados jurisprudenciais nos sítios de tribunais, tendo por filtro a palavra "Orkut") e qualitativa (análise das jurisprudências pertinentes). Como conclusão, verificou-se que o Poder Judiciário do Brasil, embora receba poucas demandas sobre discursos intolerantes veiculados em rede virtual, posiciona-se de forma a privilegiar a dignidade das pessoas que interagem no ciberespaço.

Palavras-chave : Discurso de Ódio; Direitos Fundamentais; Sistema Judiciário Brasileiro; Redes Sociais; Internet.

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