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Revista Direito GV

versão impressa ISSN 1808-2432

Resumo

HADDAD, Carlos Henrique Borlido  e  QUARESMA, Lucas Bacelette Otto. DOIS LADOS DA MESMA MOEDA: O TEMPO NO STF. Rev. direito GV [online]. 2014, vol.10, n.2, pp.639-654. ISSN 1808-2432.  http://dx.doi.org/10.1590/1808-2432201427.

O artigo situa-se no Direito Processual Penal e consiste em pesquisa empírica com objetivo de identificar os critérios utilizados pelo STF para distinguir o excesso de prazo na formação da culpa da razoável duração do processo. Examinaram-se 229 acórdãos proferidos em julgamentos de habeas corpus nos anos de 1991/1992, 2001/2002 e 2011/2012 e foram selecionados aqueles em que era possível identificar a duração da prisão provisória. Foi notado aumento do prazo da prisão provisória ao longo dos anos, mas se constatou que o tempo não é o principal fator para separar prazo razoável do excesso de prazo. A gravidade da infração e a complexidade do processo pesam como critérios preponderantes. O STF não adota limites temporais precisos para reconhecer o excesso de prazo e a análise mostra-se casuística a ponto de processos mais longos serem classificados como de duração razoável.

Palavras-chave : Processo penal; STF; prisão; prazo razoável; excesso de prazo.

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