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Revista Direito GV

versão impressa ISSN 1808-2432versão On-line ISSN 2317-6172

Resumo

SILVA, Júlio César Casarin Barroso. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E EXPRESSÕES DE ÓDIO. Rev. direito GV [online]. 2015, vol.11, n.1, pp.37-63. ISSN 2317-6172.  https://doi.org/10.1590/1808-2432201503.

Tomando decisões da suprema corte dos estados unidos como corpusempírico e ponto de partida deste trabalho. Abordamos aqui dilemas da liberdade de expressão ou, mais especificamente, a espinhosa questão normativa de como tratar as chamadas expressões de ódio (racismo, machismo, homofobia ou outras formas de intolerância) em um regime democrático: censurar expressões intolerantes implica impedir o acesso de parte do demos à esfera pública. No entanto, expressões de ódio podem afetar gravemente os direitos, as oportunidades ou mesmo a integridade física de minorias. Ao rejeitar tanto o livre curso de expressões de ódio quanto a proibiçãotout court de toda e qualquer expressão que possa ser considerado intolerante, tentamos oferecer parâmetros normativos para a regulação desse gênero de discurso.

Palavras-chave : Liberdade de expressão; expressão de ódio; suprema corte; democracia.

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