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Revista Direito GV

versão impressa ISSN 1808-2432versão On-line ISSN 2317-6172

Resumo

COSTA NETO, João. OS DIREITOS COMO TRUNFOS E O SOPESAMENTO: RECONCILIANDO O IRRECONCILIÁVEL?. Rev. direito GV [online]. 2015, vol.11, n.1, pp.159-187. ISSN 1808-2432.  http://dx.doi.org/10.1590/1808-2432201508.

Uma premissa parece ter-se difundido entre os defensores do sopesamento de direitos fundamentais: a premissa de que o sopesamento seria incompatível com a ideia de direitos como trunfos. Isso porque os interesses públicos e os direitos fundamentais deveriam ser sopesados sem qualquer tipo de prioridade fixa ou ordenação lexical. O propósito deste artigo é mostrar que o sopesamento e o caráter de trunfo dos direitos são não apenas compatíveis, mas também complementares. Defende-se, pois, que se pode conceber uma estrutura de direitos fundamentais que integre a ideia de trunfo e o sopesamento; e que é melhor e mais plausível que adotemos essa estrutura.

Palavras-chave : Trunfos; sopesamento; direitos fundamentais; prioridade lexical.

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