SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
vol.11 número1BIOPOLÍTICA E HOMO SACER EM UM CENTRO DE TORTURA NO CHILENATIONALISMS AND RIGHTS OF INTERNATIONAL MIGRANTS IN THE ARGENTINE TERRITORY: THE CASE OF THE AUTONOMOUS CITY OF BUENOS AIRES índice de autoresíndice de assuntospesquisa de artigos
Home Pagelista alfabética de periódicos  

Serviços Personalizados

Journal

Artigo

Indicadores

Links relacionados

Compartilhar


Revista Direito GV

versão impressa ISSN 1808-2432versão On-line ISSN 2317-6172

Resumo

GONCALVES, Guilherme Leite. O ILUMINISMO NO BANCO DOS RÉUS: DIREITOS UNIVERSAIS, HIERARQUIAS REGIONAIS E RECOLONIZAÇÃO. Rev. direito GV [online]. 2015, vol.11, n.1, pp.277-293. ISSN 1808-2432.  http://dx.doi.org/10.1590/1808-2432201512.

O artigo apresenta uma crítica ao processo de universalização do direito, concebido pelo projeto iluminista e que é fundamento tanto da concepção moderna de direitos humanos quanto da definição de padrões jurídico-políticos de desenvolvimento para as diversas regiões da sociedade mundial. A partir do recurso à noção de desigualdade material e (neo)colonialismo, são identificadas contradições no discurso jurídico universal que, dado seu fundamento moral unitário, o tornam meio de estabelecimento de hierarquias regionais e de recolonização das práticas jurídicas do sul. Ao caráter autoritário do universalismo jurídico dominante contrapõe-se, ao final, projeto alternativo de direito global baseado na noção de heterogeneidade.

Palavras-chave : Crítica ao iluminismo; estudos pós-coloniais; universalização dos direitos humanos; (neo)colonialismo jurídico; heterogeneidade normativa.

        · resumo em Inglês     · texto em Português     · Português ( pdf )