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Revista Direito GV

versão On-line ISSN 2317-6172

Resumo

FARIA, José Eduardo. Juristas fora da curva: três perfis. Rev. direito GV [online]. 2016, vol.12, n.2, pp.272-310. ISSN 2317-6172.  http://dx.doi.org/10.1590/2317-6172201612.

O trabalho apresenta três juristas heterodoxos, que fizeram a carreira acadêmica fora das categorias, métodos e esquemas convencionais do modelo de direito positivo prevalecente nas quatro primeiras décadas da industrialização brasileira (1940-1980). Forjado na tradição de uma teoria geral do direito de inspiração privatista e de caráter normativista, o pensamento jurídico então prevalecente não foi capaz de identificar e avaliar os problemas novos e os conflitos inéditos acarretados por um padrão de industrialização marcado pela intervenção do Estado na economia. O mérito dos três juristas heterodoxos foi, justamente, compreender criticamente a realidade social emergente e a litigiosidade advinda de um processo de urbanização, expansão demográfica e mudanças geo-ocupacionais.

Palavras-chave : Eficácia jurídica; positivismo; mudanças socioeconômicas; legitimidade; industrialização; democratização.

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