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Revista Direito GV

versão On-line ISSN 2317-6172

Resumo

HIGA, Flávio da Costa. Assédio sexual no trabalho e discriminação de gênero:duas faces da mesma moeda?. Rev. direito GV [online]. 2016, vol.12, n.2, pp.484-515. ISSN 2317-6172.  http://dx.doi.org/10.1590/2317-6172201620.

O artigo tem por objeto de investigação a igualdade de gênero nas relações de trabalho. A partir da contextualização histórica da divisão sexista de atribuições sociais, busca demonstrar as dificuldades de inserção da mulher no mercado de trabalho, diante das estruturas patriarcais de poder. Pretende, com isso, avaliar, de forma mais específica, a relação existente entre assédio sexual e discriminação de gênero, fazendo aproximações críticas entre os dois fenômenos, mediante análise de textos legais e de decisões judiciais pertinentes ao tema. Tem como argumento central a validade teórica da premissa de o assédio sexual ser encarado como possível manifestação discriminatória – notadamente quando implique reprodução de estereótipos e normas de gênero –, porém sem excluir a possibilidade de ser tratado como violação da dignidade da pessoa humana e do direito ao meio ambiente de trabalho saudável e equilibrado. Propõe, finalmente, uma abordagem global como meio mais eficaz de enfrentamento da questão.

Palavras-chave : Assédio sexual; gênero; mulher; discriminação; trabalho.

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