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Revista Direito GV

versão On-line ISSN 2317-6172

Resumo

JUPETIPE, Fernanda Karoliny Nascimento; MARTINS, Eliseu; MARIO, Poueri do Carmo  e  CARVALHO, Luiz Nelson Guedes de. Custos de falência no Brasil comparativamente aos estudos norte-americanos. Rev. direito GV [online]. 2017, vol.13, n.1, pp.20-48. ISSN 2317-6172.  http://dx.doi.org/10.1590/2317-6172201702.

A pesquisa objetivou identificar, mensurar e classificar os custos em processos conduzidos sob a legislação falimentar brasileira a fim de compará-los aos custos encontrados em estudos norte-americanos semelhantes. Por meio de pesquisa ao longo de 2013, consultou-se diversos processos nas comarcas de São Paulo-SP, Belo Horizonte-MG e Contagem-MG para coleta de dados, seguindo-se de análises de acordo com a literatura consultada. Identificou-se que (em média): os custos diretos pagos foram de 35% do ativo final da falida; os ativos das falidas perderam 47% do valor; a taxa de recuperação total dos credores foi de 12%; e os processos duraram nove anos. Quanto aos processos de recuperação, os custos diretos foram de 26% do ativo inicial da recuperanda, a taxa de recuperação dos credores foi de 25% e a duração de processos foi de quatro anos (valores médios). Considerando os resultados encontrados, tem-se que os processos da amostra tiveram uma duração maior, pagaram menos valores aos credores na recuperação judicial e a taxa de ressarcimento da falência foi um pouco superior às das pesquisas norte-americanas.

Palavras-chave : Falência; recuperação judicial; custos de falência.

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