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Revista Direito GV

versão On-line ISSN 2317-6172

Resumo

RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; ROCHA JR, Weimar Freire da  e  CZELUSNIAK, Vivian Amaro. Mecanismos jurídicos e econômicos para a transferência de tecnologia: um estudo de caso. Rev. direito GV [online]. 2017, vol.13, n.1, pp.49-68. ISSN 2317-6172.  http://dx.doi.org/10.1590/2317-6172201703.

O trabalho analisa mecanismos para a eficiência dos negócios empresariais de transferência de tecnologia. Utiliza a ferramenta da análise econômica do direito em razão de sua adequação para estudos relacionados às modalidades negociais que se protraem no tempo, nos quais a confiança entre as partes torna-se fundamental para a manutenção das relações. O método de procedimento utilizado neste ensaio foi o monográfico, a técnica de pesquisa foi a bibliográfica e o estudo de caso, de transferência de tecnologia em biogás. Como resultados, vislumbrou-se que a cooperação é um instrumento para que os negócios empresariais e os contratos empresariais de transferência de tecnologia sejam mais efetivos, na medida em que pode diminuir a probabilidade de demandas judiciais referentes a estes contratos, bem como é instrumento de estabilização, promovendo a manutenção dos negócios por um maior período de tempo.

Palavras-chave : Cooperação; negócios e contratos; transferência de tecnologia; análise econômica; biogás.

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