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Vibrant: Virtual Brazilian Anthropology

versão On-line ISSN 1809-4341

Resumo

RADOMSKY, Guilherme Francisco Waterloo  e  LEAL, Ondina Fachel. From the production of rules to seed production: Global Intellectual Property and local knowledge. Vibrant, Virtual Braz. Anthr. [online]. 2012, vol.9, n.1, pp.451-472. ISSN 1809-4341.  https://doi.org/10.1590/S1809-43412012000100015.

Este artigo analisa a relação entre os conhecimentos e a manutenção da agrobiodiversidade entre agricultores familiares ecológicos do oeste de Santa Catarina. Os dados apresentados são parte de um estudo etnográfico realizado com a Rede de agricultores ecológicos, Ecovida, no oeste do estado de Santa Catarina, Brasil. O atual regime global de patentes, em especial no Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPs) da Organização Mundial do Comércio, tem tido efeitos diretos na produção de sementes e de alimentos. Neste cenário de significativo aumento de criação de patentes, regulações de patentes, provisão sobre cultivares (variedades de plantas e sementes modificadas) e um número de outros mecanismos de controle do comércio global, agricultores familiares e outros atores sociais relacionados rejeitam a noção de vida, entendida como recurso, proposta pelas agências multilaterais de desenvolvimento. Este estudo tem dois objetivos: primeiro, analisar o contexto internacional do regime de propriedade intelectual sobre a biodiversidade e a produção de conhecimento; segundo, examinar as ações realizadas por agricultores que participam da Rede Ecovida de Agroecologia para criarem formas alternativas de gerenciamento de conhecimentos para produzir sementes "livres". O resultado é a ação paralela de crítica ao estreitamento da base genética na agricultura e o esforço de multiplicar sementes e conhecimentos através de redes, bancos e centros de agrobiodiversidade. Nosso argumento central é de estes atores sociais - que constroem a rede agroecológica e procuram, por meio de suas atividades, constituir a multiplicação e a variabilidade das sementes e promover a diversidade de conhecimentos vinculados a elas -também estão criando estratégias coletivas de resistência social aos atuais modos globais de controle sobre a produção de conhecimento, de sementes e de alimentos.

Palavras-chave : Propriedade Intelectual; TRIPS; Conhecimento Tradicional; Agricultura Orgânica; Produção de sementes.

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