2001.
Dal Poz, Mario Roberto.
As políticas e a gestão de RH em saúde: 1984–1995. |
Pesquisa realizada em 1996, nos municípios de Niterói e Angra dos Reis (RJ). |
Segundo o texto, foi previsto o enquadramento de todos os funcionários no regime estatutário em Niterói, com a criação da Fundação Municipal de Saúde, enquanto na Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis prevalecia o regime celetista. |
2002.
Dal Poz, Mario Roberto.
Cambios en la contratación de recursos humanos: el caso del Programa de Salud de la Familia en Brasil.
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Apresenta dados sobre as formas de contratação de diferentes categorias do PSF e em diferentes regiões do país. |
No artigo, o autor comenta resultados de investigações realizadas por:
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Motta (1999), no estado do Mato Grosso, em que 79,2% dos trabalhadores do PSF foram contratados por prestação de serviços.
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Machado (1999), em pesquisa de âmbito nacional, com profissionais médicos e enfermeiros em que verificou que os contratos temporários eram a modalidade mais frequente, com exceção para a região Sul, onde predominaram os empregos públicos.
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Solla (1999), em pesquisa realizada em 997 municípios brasileiros, constatou que 49% dos médicos e 44% dos enfermeiros tinham contratos temporários; os governos municipais eram responsáveis por 84,9% dos vínculos empregatícios e as cooperativas, por 4,7%.
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2002.
Machado, Maria Helena; Pereira, Sonia.
Los recursos humanos y el sistema de salud en Brasil.
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Pesquisa sobre os profissionais médicos e enfermeiros do PSF de caráter nacional. |
As autoras citam uma investigação realizada por Machado e colaboradores (2000), que revelou que 45,8% dos médicos e 43,7% dos enfermeiros ingressaram por meio de contratos temporários e que havia ausência de padronização de formas de contratação entre as regiões; na região Sul, 41,7% dos médicos e 44,7% dos enfermeiros foram contratados por estatuto; na Centro-Oeste, 50% dos médicos e enfermeiros foram contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); e na região Norte, 67% dos médicos e 53% dos enfermeiros foram contratados por meio de contratos temporários. |
2004.
Vieira, Ana Luiza Stiebler; Amâncio Filho, Antenor; Oliveira, Eliane dos Santos. Mercado de trabalho em saúde na região Sudeste-Brasil: a inserção da equipe de enfermagem. |
Análise das informações referentes às categorias da equipe de enfermagem na região Sudeste da pesquisa Assistência Médico-Sanitária (AMS/1999), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. |
No final dos anos 1990, o vínculo próprio prevalecia em todas as categorias da equipe de enfermagem (91,1%). Entretanto, 11,3% da força de trabalho dos enfermeiros, 8,6% dos técnicos, 9,2% dos auxiliares e 5,7% dos atendentes estavam vinculados sob formas flexibilizadas. |
2007.
Jorge, Maria Salete Bessa et al.
Gestão de recursos humanos nos centros de atenção psicossocial no contexto da Política de Desprecarização do Trabalho no Sistema Único de Saúde. |
Pesquisa realizada com trabalhadores de três centros de atenção psicossocial de Fortaleza (CE) no período de 2005 a 2006. |
Constataram-se diversos tipos de vínculos empregatícios (CLT, estatutários, terceirizados, cooperativas e outros) para todas as categorias profissionais. Nesses serviços, havia flexibilização das relações trabalhistas, caracterizada pela terceirização, pela contratação direta de forma temporária ou por meio de cooperativas, bolsas de trabalho e estágios remunerados. |
2008.
Tomasi, Elaine et al.
Perfil sociodemográfico e epidemiológico dos trabalhadores da atenção básica à saúde nas regiões Sul e Nordeste do Brasil. |
Pesquisa realizada no ano de 2005 em 41 municípios com mais de cem mil habitantes das regiões Sul e Nordeste. |
Comparação entre equipes da ESF e do modelo tradicional da ABS. O ingresso por concurso público alcançou pouco mais de 40% dos trabalhadores, sendo maior no modelo de atenção tradicional do que na ESF nas duas regiões. O vínculo de trabalho tipicamente precário alcançou aproximadamente 38% dos trabalhadores da ABS (Nordeste, 42%; Sul, 30%). |
2009.
Coelho, Maria Cristina Ramos de Vasconcelos; Assunção, Ada Ávila; Belisário, Soraya Almeida.
Employment and sociodemographic characteristics: a study of increasing precarity in the health districts of Belo Horizonte, Brazil.
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Estudo realizado na Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, com dados do período de 2002 a 2006. |
Análise das diferenças entre os trabalhadores temporários e permanentes (estáveis). Verificou-se um crescimento de 305,0% no número total de trabalhadores temporários e 9,36% no número total de trabalhadores permanentes no período. A proporção era de 5,49 trabalhadores permanentes para cada trabalhador temporário em 2002. Em 2006, a proporção mudou para 1,48 trabalhador permanente para cada trabalhador temporário. Embora tenha havido um aumento global de 55,03% no número total de trabalhadores, a relação entre os trabalhadores com contratos temporários e permanentes mudou ao longo do período, indicando uma tendência de maior crescimento na categoria temporário em comparação com a de permanentes. |
2010.
Scalco, Sirlesia Vigarini; Lacerda, Josimari Telino; Calvo, Maria Cristina Marino.
Modelo para avaliação da gestão de recursos humanos em saúde. |
Pesquisa realizada em 15 dos 22 municípios da macrorregião de Florianópolis (SC) no período de 2006 a 2007, com diversas categorias. |
Verificou que 47% dos municípios estudados possuíam mais de 50% de trabalhadores estatutários. Apenas um dos 15 municípios tinha pelo menos 94,0% de seus trabalhadores contratados em Regime Jurídico Único. |
2010.
Junqueira, Tulio da Silva et al.
As relações laborais no âmbito da municipalização da gestão em saúde e os dilemas da relação expansão/precarização do trabalho no contexto do SUS. |
Estudo desenvolvido em 2007, com equipes da ESF, na macrorregião sanitária Leste Sul do estado de Minas Gerais. |
Os resultados apontaram que 93,3% das prefeituras respondiam diretamente pelas contratações dos profissionais. Alguns municípios utilizavam mais de uma forma de vinculação. As contratações temporárias e de prestação de serviços predominavam amplamente sobre todas as outras formas. Para profissionais de nível superior e agentes comunitários de saúde (ACSs), os contratos temporários por prestação de serviços foram citados por 75,6% dos secretários municipais de saúde como a forma de vinculação utilizada, e 24,4% citaram tipos de contratos que garantiam proteção social (13,3% estatutários e 11,1% CLT). |
2010.
Silveira, Denise Silva et al.
Gestão do trabalho, da educação, da informação e comunicação na atenção básica à saúde de municípios das regiões Sul e Nordeste do Brasil. |
Pesquisa realizada no ano de 2005 em 41 municípios com mais de cem mil habitantes das regiões Sul e Nordeste. |
Este trabalho faz parte da mesma pesquisa do artigo de Tomasi e colaboradores (2008)TOMASI, Elaine et al. Perfil sociodemográfico e epidemiológico dos trabalhadores da atenção básica à saúde nas regiões Sul e Nordeste do Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 24, supl. 1, p. S193-S201, 2008., já citado. A maior prevalência de vínculo precário de trabalho foi encontrada entre os ACSs (53%). O contrato temporário foi o tipo de vínculo mais frequente (Sul=49% e Nordeste=67%). Em relação à forma de ingresso, 40% dos trabalhadores de ambas as regiões ingressaram por meio de concurso público. O ingresso por concurso foi menor para ACSs (23%), trabalhadores de nível elementar (29%) e outros profissionais de nível médio (39%). |
2010.
Lacaz, Francisco Antonio de Castro et al.
Qualidade de vida, gestão do trabalho e plano de carreira como tecnologista em saúde na atenção básica do SUS em São Paulo, Brasil. |
Resultados da pesquisa denominada Avaliação da gestão do trabalho como tecnologia em saúde na ABS do SUS no estado de São Paulo, realizada no período de 2006 a 2008. |
O vínculo de trabalho dos profissionais contemplados pelos PCCSs era por estatuto em São Paulo e Campinas e por CLT em Guarulhos. Previam o concurso público como única forma de ingresso na carreira nos municípios em estudo. |
2011.
Marsiglia, Regina Maria Giffoni.
Perfil dos trabalhadores da atenção básica em saúde no município de São Paulo: região norte e central da cidade. |
Pesquisa realizada com trabalhadores que atuavam na ABS na cidade de São Paulo (SP) em 2008–2009. |
Pesquisaram-se trabalhadores que atuavam em unidades básicas de saúde (UBSs) organizadas exclusivamente na forma de programas em saúde ou da ESF, bem como das unidades mistas, onde coexistiam os dois modelos de atenção. Quase todos os entrevistados que trabalhavam nas UBSs organizadas conforme o modelo de programas de saúde, isto é, 92,3%, eram funcionários públicos estatutários e efetivos, e 4,7% eram regidos pela CLT; 1,0% deles eram estatutários e recebiam complementação salarial pelas instituições parceiras, 0,3% eram por CLT por meio das instituições parceiras e 1,6% eram outros casos. Entre os entrevistados que trabalhavam nas UBSs com equipes da ESF implantadas, a situação foi inversa: 77,0% apresentavam vínculo exclusivo pela CLT, contratados pelas instituições parceiras; 14,8% eram funcionários públicos concursados; 6,6% apresentavam duplo vínculo (estatutário + CLT), recebendo complementação salarial por meio de instituições parceiras, e 1,2% deles eram funcionários públicos celetistas. |
2011.
Santos, Karina Tonini et al.
Agente comunitário de saúde: perfil adequado à realidade do PSF? |
Estudo realizado nos anos 2000, com os profissionais ACSs em quatro municípios de pequeno porte do noroeste paulista. |
Ocorrência de diversas modalidades de contratação, com vínculos que se distribuíam desde os mais formais e protegidos pela legislação vigente até os chamados contratos ‘informais’, com a existência de contratos de caráter precário, muitos sem garantias trabalhistas. |
2013.
Morici, Marina Campos; Barbosa, Allan Claudius Queiroz.
A gestão de RH em hospitais do SUS e sua relação ao modelo de assistência: um estudo em hospitais de Belo Horizonte, MG. |
Pesquisa (qualitativa) com gestores e profissionais de RH e análise de documentos em hospitais de Belo Horizonte (MG) em 2011. |
Pesquisou dois hospitais públicos e dois privados. Os hospitais públicos vinculavam seus funcionários por meio de estatuto, e os privados, por meio de pessoas jurídicas ou residentes para os médicos, e os demais trabalhadores segundo as regras da CLT. Os profissionais médicos, tanto nos hospitais públicos como nos privados, eram selecionados por mecanismos informais.
Nos hospitais públicos, o processo de recrutamento e seleção era realizado por meio de dois processos seletivos paralelos: concurso público e processo seletivo simplificado. Nos hospitais privados, o processo seletivo era realizado internamente, e a contratação era segundo as regras da CLT. |
