EVOLUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E EXPANSÃO DOS CURSOS DE MEDICINA NO BRASIL (1808-2018)

O estudo identificou o padrão de evolução, distribuição e expansão dos cursos de medicina no Brasil e descreveu os processos governamentais relacionados à ampliação da oferta de vagas. Trata-se de estudo descritivo, baseado em dados disponíveis no sistema do Ministério da Educação sobre escolas médicas. Com as informações sobre os cursos, desde os primeiros implantados, estabelecem-se seis períodos de governo para análise: de 1808 a 1963 (monarquia e governos republicanos iniciais), de 1964 a 1988 (governos militares - José Sarney), de 1989 a 1994 (Fernando Collor - Itamar Franco), de 1995 a 2002 (Fernando Henrique Cardoso), de 2003 a 2010 (Lula) e 2011 a 2018 (Dilma Rousseff - Michel Temer). Observou-se relevante expansão de escolas a partir dos governos militares, com pico em 2014 (Dilma Rousseff), frente à implementação do Programa Mais Médicos. Ao longo dos períodos analisados, o ensino médico tornou-se progressivamente privatizado e parcialmente deslocado para as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e para cidades de médio e pequeno portes populacionais no interior dos estados. Os resultados apontam que a combinação de gestão governamental das políticas de saúde e educação e de desenvolvimento socioeconômico influenciaram a expansão dos cursos de medicina e as marcadas diferenças intra e interregionais.

educação médica; políticas de saúde; distribuição de médicos; expansão; interiorização de escolas médicas

Características	Governos anteriores (1808 a 1963)		Governos Militares – Sarney (1964 a 1988)		Governos Collor – Itamar (1989 a 1994)		Governo FHC (1995 a 2002)		Governo Lula (2003 a 2010)		Governo Dilma – Temer (2011 a 2018)		Total Geral		p-valor
	n	%	n	%	n	%	N	%	n	%	n	%	n	%²
Total	37	11,5	44	13,6	2	0,6	45	13,9	51	15,8	144	44,6	323	100,0

Tipo de instituição
Pública	31	22,6	17	12,4	1	0,7	17	12,4	12	8,8	59	43,1	134	41,5	0,001
Privada	6	3,2	27	14,5	1	0,5	28	15,1	39	21,0	85	45,7	189	58,5	0,001
Tipo de administração pública (n= 137)
Federal	6	16,2	8	21,6	0	0,0	10	27,0	2	5,4	11	29,7	81	59,1	0,04
Estadual	25	30,9	7	8,6	1	1,2	5	6,2	9	11,1	34	42,0	37	27,0
Municipal	0	0,0	2	10,5	0	0,0	2	10,5	1	5,3	14	73,7	19	13,9
Número de vagas por tipo de administração do curso
Total	5.241	16,1	4.993	15,3	160	0,5	4.547	13,9	6182	18,9	11.503	35,3	32.626	100,0
Federal	719	16,2	530	21,6	0	0,0	582	27,0	57	5,4	472	29,7	2.360	7,2	0,001
Estadual	3.240	30,9	662	8,6	80	1,2	360	6,2	560	11,1	2.135	42,0	7.037	21,6
Municipal	0	0,0	240	10,5	0	0,0	280	10,5	45	5,3	1.192	73,7	1.757	5,4
Privada	1.282	3,2	3.561	14,5	80	0,5	3.325	15,1	5.520	21,0	7.704	45,7	21.472	65,8
Localização do curso no estado
Capital	26	26,5	13	13,3	1	1,0	17	17,3	22	22,4	19	19,4	98	30,3	0,001
Região Metropolitana (excluído a capital)	4	6,0	10	14,9	1	1,5	11	16,4	8	11,9	33	49,3	67	20,7
Interior do estado	7	4,4	21	13,3	0	0,0	17	10,8	21	13,3	92	58,2	158	49,0
Porte populacional em 2012 das cidades com curso de ensino médico
Pequeno (<50.000 habitantes)	0	0,0	1	14,2	0	0,0	0	0,0	3	42,9	3	42,9	7	2,2	0,002
Médio (50.000 a 100.000 habitantes)	0	0,0	3	5,9	0	0,0	5	9,8	6	11,8	37	72,5	51	15,8
Grande (>100,000 habitantes)	37	14,0	40	15,1	2	0,8	40	15,1	42	15,8	104	39,2	265	82,0
Macrorregião do país
Norte	1	4,5	4	18,2	1	4,5	5	22,7	6	27,3	5	22,7	22	6,8	0,007
Nordeste	10	13,0	3	3,9	0	0,0	10	13,0	15	19,5	39	50,6	77	23,9
Centro-Oeste	2	5,9	2	5,9	0	0,0	7	20,6	3	8,8	20	58,8	34	10,5
Sudeste	16	11,9	28	20,7	0	0,0	13	9,6	23	17,0	55	40,7	135	41,8
Sul	8	14,5	7	12,7	1	1,8	10	18,2	4	7,3	25	45,5	55	17,0

Região do Brasil	Estado	Governos anteriores (1808 a 1963)			Governos Militares – Sarney (1964 a 1988)			Governo Collor – Itamar (1989 a 1994)			Governo FHC (1995 a 2002)			Governo Lula (2003 a 2010)			Governo Dilma – Temer (2011 a 2018)
		Localização			Localização			Localização			Localização			Localização			Localização
		Capital	RM²	Interior do estado	Capital	RM²	Interior do estado	Capital	RM²	Interior do estado	Capital	RM²	Interior do estado	Capital	RM²	Interior do estado	Capital	RM²	Interior do estado	TOTAL
		n	n	n	n	n	n	n	n	n	n	n	n	n	n	n	n	n	n	n	%
Norte	Total	150	.	.	272	.	40	80	.	.	476	.	200	530	.	117	410	.	194	2.469	7,5
	AC	.	.	.	.	.	.	.	.	.	161	.	.	.	.	.	.	.	.	161	6,5
	AP	.	.	.	.	.	.	.	.	.	.	.	.	60	.	.	.	.	.	60	2,4
	AM	.	.	.	112	.	.	.	.	.	275	.	.	.	.	.	150	.	48	585	23,7
	PA	150	.	.	100	.	40	.	.	.	.	.	.	160	.	.	140	.	40	630	25,5
	RO	.	.	.	.	.	.	.	.	.	40	.	.	210	.	75	.	.	50	375	15,2
	RR	.	.	.	60	.	.	80	.	.	.	.	.	.	.	.	.	.	.	140	5,4
	TO	.	.	.	.	.	.	.	.	.	.	.	200	100	.	42	120	.	56	518	21,0
Nordeste	Total	1.290	.	.	130	90	.	.	.	.	279	180	242	1841	260	87	1.053	715	1.555	7.722	23,7
	AL	80	.	.	50	.	.	.	.	.	.	.	.	.	.	.	285	80	.	495	6,4
	BA	460	.	.	.	.	.	.	.	.	.	.	72	300	.	57	300	155	835	2.179	28,2
	CE	160	.	.	.	.	.	.	.	.	80	.	80	396	.	.	.	.	140	1.036	13,4
	MA	100	.	.	.	.	.	.	.	.	149	.	30	.	.	.	.	180	80	539	7,0
	PB	.	.	.	.	90	.	.	.	.	.	.	.	320	180	30	100	.	120	840	10,9
	PE	290	.	.	.	.	.	.	.	.	.	.	.	192	80	.	288	300	60	1.210	15,7
	PI	.	.	.	80	.	.	.	.	.	50	.	.	281	.	.	80	.	140	631	8,2
	RN	100	.	.	.	.	.	.	.	.	.	.	60	192	.	.	.	.	120	472	6,1
	SE	100	.	.	.	.	.	.	.	.	.	.	.	160	.	.	.	.	60	320	4,1
Centro -Oeste	Total	186	.	.	160	.	.	.	.	.	491	.	80	124	.	160	160	400	902	2.663	8,2
	DF	76	.	.	.	.	.	.	.	.	300	.	.	.	.	.	100	.	.	476	17,8
	GO	110	.	.	.	.	.	.	.	.	.	.	.	124	.	160	.	280	694	1.368	51,4
	MS	.	.	.	80	.	.	.	.	.	120	.	80	.	.	.	.	.	108	388	14,6
	MT	.	.	.	80	.	.	.	.	.	71	.	.	.	.	.	60	120	100	431	16,2
Sudeste	Total	1.492	270	745	756	590	2.295	.	.	.	676	398	614	965	446	1.325	648	1.045	2.794	15.059	46,1
	ES	80	.	.	140	.	.	.	.	.	.	.	.	80	170	100	.	.	.	570	3,8
	MG	662	.	275	.	.	637	.	.	.	260	100	294	160	236	810	180	225	976	4.815	32,0
	RJ	454	160	.	192	100	850	.	.	.	240	198	60	110	.	60	68	.	237	2.729	18,1
	SP	296	110	470	424	490	808	.	.	.	176	100	260	615	40	355	400	820	1.581	6.945	46,1
Sul	Total	710	278	120	240	320	100	.	80	.	169	602	140	.	85	242	100	763	764	4.713	14,5
	PR	370	.	.	120	120	.	.	.	.	169	.	80	.	.	162	100	458	415	1.994	42,3
	RS	240	278	120	120	200	100	.	.	.	.	120	.	.	.	80	.	125	349	1.732	36,8
	SC	100	.	.	.	.	.	.	.	.	.	482	60	.	85	.	.	180	.	987	20,9
TOTAL		3.828	548	865	1.558	1.000	2.435	80	80	.	2.091	1.180	1.276	3.460	791	1.931	2.371	2.923	6.209	32.626	100,0

Fundação Oswaldo Cruz, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio Avenida Brasil, 4.365, 21040-360 Rio de Janeiro, RJ Brasil, Tel.: (55 21) 3865-9850/9853, Fax: (55 21) 2560-8279 - Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: revtes@fiocruz.br

Acompanhe os números deste periódico no seu leitor de RSS

[1] Colaboradores

Bruno Luciano Carneiro Alves de Oliveira, Sara Fiterman Lima e Gerson Alves Pereira Júnior participaram igualmente de todas as fases de elaboração do manuscrito e aprovaram a versão final do artigo. Marina Uchoa Lopes Pereira participou da redação, revisão crítica e aprovação da versão final do artigo.