ACESSO À SAÚDE PELA POPULAÇÃO TRANS NO BRASIL: NAS ENTRELINHAS DA REVISÃO INTEGRATIVA

Rocon, Pablo Cardozo; Wandekoken, Kallen Dettmann; Barros, Maria Elizabeth Barros de; Duarte, Marco José Oliveira; Sodré, Francis

doi:10.1590/1981-7746-sol00234

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Trabalho, Educação e Saúde

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Sumário

ARTIGO • Trab. educ. saúde 18 (1) • 2020 • https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00234 copiar

ACESSO À SAÚDE PELA POPULAÇÃO TRANS NO BRASIL: NAS ENTRELINHAS DA REVISÃO INTEGRATIVA

ACCESS TO HEALTH BY THE TRANSSEXUAL POPULATION IN BRAZIL: BETWEEN THE LINES OF THE INTEGRATIVE REVIEW

ACCESO A LA SALUD POR LA POBLACIÓN TRANS EN BRASIL: ENTRE LAS LÍNEAS DE LA REVISIÓN INTEGRANTE

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Neste artigo, é realizado um mapeamento da produção científica sobre o acesso à saúde pela população transexual pós-2008, ano importante para a saúde trans no Brasil, no qual foi criado o Processo Transexualizador do Sistema Único de Saúde. O objetivo desse trabalho foi realizar uma revisão integrativa da literatura sobre acesso à saúde da população transexual e travesti brasileira, empregando as bases de dados MEDLINE, LILACS e SciELO, empregando-se os seguintes descritores: ‘transexualidade’, ‘transexualismo’, ‘travestismo’, ‘travesti’ e ‘transgênero’, foram selecionados 22 artigos. Considerando a produção científica analisada, constatamos inúmeros desafios ao acesso da população trans no Sistema Único de Saúde, como a discriminação, a patologização da transexualidade, a falta de qualificação dos profissionais, o acolhimento inadequado, a escassez de recursos para o financiamento de políticas e programas voltados ao combate à discriminação de origem homofóbica e trans-travestifóbica, bem como a ausência da garantia de serviços específicos – como o processo transexualizador.

revisão integrativa; acesso à saúde; travesti; transexual

Item	Categorias	N	Autores/Ano
01	Discriminação nos serviços e equipamentos de saúde/ Sentidos para a transexualidade.	13	Lionço (2008)LIONÇO, Tatiana. Que direito à saúde para a população GLBT? considerando direitos humanos, sexuais e reprodutivos em busca da integralidade e da equidade. Saúde e Sociedade, v. 17, n.2, p. 11-21, 2008.; Romano (2008)ROMANO, Valéria F. As travestis no Programa Saúde da Família da Lapa. Saúde e Sociedade, v. 17, n. 2, p. 211-219, 2008.; Arán, Murta e Lionço (2009)ARÁN, Márcia; MURTA, Daniela; LIONÇO, Tatiana. Transexualidade e saúde pública no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 14, n. 4, p. 1.141-1.149, 2009.; Lionço (2009)LIONÇO, Tatiana. Atenção integral à saúde e diversidade sexual no Processo Transexualizador do SUS: avanços, impasses, desafios. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 19, n.1, p. 43-63, 2009.; Mello et al. (2011)MELLO, Luiz et al. Políticas de saúde para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Brasil: em busca de universalidade, integralidade e equidade. Revista Latinoamericana Sexualidad, Salud y Sociedad, n. 9, p. 7-28, 2011.; Almeida e Murta (2013)ALMEIDA, Gilherme; MURTA, Daniela. Reflexões sobre a possibilidade da despatologização da transexualidade e a necessidade da assistência integral à saúde de transexuais no Brasil. Revista Latinoamericana Sexualidad, Salud y Sociedad, n. 14, p. 380-407, ago. 2013.; Freire et al. (2013)FREIRE, Eduardo C. et al. A clínica em movimento na saúde de TTTS: caminho para materialização do SUS entre travestis, transsexuais e transgêneros. Saúde em Debate, v. 37, n.98, p. 477-484, 2013.; Souza et al. (2014)SOUZA, Martha H. T. et al. Itinerários terapêuticos de travestis da região central do Rio Grande do Sul, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 19, n. 7, p. 2.277-2.286, 2014.; Rocon et al. (2016)ROCON, Pablo C. et al. Dificuldades vividas por pessoas trans no acesso ao Sistema Único de Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 8, p. 2.517-2.526, 2016.; Souza et al. (2015)SOUZA, Martha H. T. et al. Violência e sofrimento social no itinerário de travestis de Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 31, n.4, p. 767-776, 2015.; Souza e Pereira (2015)SOUZA, Martha H. T.; PEREIRA, P. P. G. Cuidado com saúde: as travestis de Santa Maria, Rio Grande do Sul. Texto & Contexto Enfermagem, v. 24, n.1, p. 146-153, 2015.; Sampaio e Coelho (2012)SAMPAIO, Liliane L. P.; COELHO, Maria T. A. D. Transexualidade: aspectos psicológicos e novas demandas ao setor saúde. Interface: Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 16, n. 42, p. 637-49, 2012.; Ferreira et al. (2017)FERREIRA, Breno O. et al. Vivências de travestis no acesso ao SUS. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 27, n. 4, p. 1.023-1.038, 2017..
02	Patologização da transexualidade.	11	Lionço (2008)LIONÇO, Tatiana. Que direito à saúde para a população GLBT? considerando direitos humanos, sexuais e reprodutivos em busca da integralidade e da equidade. Saúde e Sociedade, v. 17, n.2, p. 11-21, 2008.; Arán, Murta e Lionço (2009)ARÁN, Márcia; MURTA, Daniela; LIONÇO, Tatiana. Transexualidade e saúde pública no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 14, n. 4, p. 1.141-1.149, 2009.; Lionço (2009)LIONÇO, Tatiana. Atenção integral à saúde e diversidade sexual no Processo Transexualizador do SUS: avanços, impasses, desafios. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 19, n.1, p. 43-63, 2009.; Arán e Murta (2009)ARÁN, Márcia; MURTA, Daniela. Do diagnóstico de transtorno de identidade de gênero às redescrições da experiência da transexualidade: uma reflexão sobre gênero, tecnologia e saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 1, p. 15-41, 2009.; Sampaio e Coelho (2012)SAMPAIO, Liliane L. P.; COELHO, Maria T. A. D. Transexualidade: aspectos psicológicos e novas demandas ao setor saúde. Interface: Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 16, n. 42, p. 637-49, 2012.; Bento (2012)BENTO, Berenice. Sexualidade e experiências trans: do hospital à alcova. Ciência & Saúde Coletiva, v. 17, n. 10p. 2.655-2.664, 2012.; Almeida e Murta (2013)ALMEIDA, Gilherme; MURTA, Daniela. Reflexões sobre a possibilidade da despatologização da transexualidade e a necessidade da assistência integral à saúde de transexuais no Brasil. Revista Latinoamericana Sexualidad, Salud y Sociedad, n. 14, p. 380-407, ago. 2013.; Freire et al. (2013)FREIRE, Eduardo C. et al. A clínica em movimento na saúde de TTTS: caminho para materialização do SUS entre travestis, transsexuais e transgêneros. Saúde em Debate, v. 37, n.98, p. 477-484, 2013.; Borba (2014)BORBA, Rodrigo. Sobre os obstáculos discursivos para a atenção integral e humanizada à saúde de pessoas transexuais. Revista Latinoamericana Sexualidad, Salud y Sociedad, n.17, p.66-97, 2014.; Rocon et al. (2016)ROCON, Pablo C. et al. Dificuldades vividas por pessoas trans no acesso ao Sistema Único de Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 8, p. 2.517-2.526, 2016.; Lima e Cruz (2016)LIMA, Fátima; CRUZ Katlheen T. Os processos de hormonização e a produção do cuidado em saúde na transexualidade masculina. Revista Latinoamericana Sexualidad, Salud y Sociedad, n. 23, p. 162-186, 2016.; Silva e Mello (2017)SILVA, Francisco A.; MELLO, Ivana S. P. B. Psicologia e despatologização da transexualidade. Tempus, actas de saúde coletiva, v. 11, n. 1, p. 81-95, 2017.; Pinto et al. (2017)PINTO, Janaina J. et al. A medicalização e patologização na perspectiva das mulheres transexuais: acessibilidade ou exclusão social. Revista de Enfermagem UERJ, n. 25, p. 1-6, 2017.; Popadiuk, Oliveira e Signorelli (2017)POPADIUK, Gianna S.; OLIVEIRA, Daniel C.; SIGNORELLI, Marcos C. A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT) e o acesso ao Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS): avanços e desafios. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 5, p. 1.509-1.520, 2017..
03	Acolhimento inadequado.	06	Romano (2008)ROMANO, Valéria F. As travestis no Programa Saúde da Família da Lapa. Saúde e Sociedade, v. 17, n. 2, p. 211-219, 2008.; Arán, Murtae Lionço (2009)ARÁN, Márcia; MURTA, Daniela; LIONÇO, Tatiana. Transexualidade e saúde pública no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 14, n. 4, p. 1.141-1.149, 2009.; Souza et al. (2014)SOUZA, Martha H. T. et al. Itinerários terapêuticos de travestis da região central do Rio Grande do Sul, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 19, n. 7, p. 2.277-2.286, 2014.; Souza e Pereira (2015)SOUZA, Martha H. T.; PEREIRA, P. P. G. Cuidado com saúde: as travestis de Santa Maria, Rio Grande do Sul. Texto & Contexto Enfermagem, v. 24, n.1, p. 146-153, 2015.; Souza et al. (2015)SOUZA, Martha H. T. et al. Violência e sofrimento social no itinerário de travestis de Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 31, n.4, p. 767-776, 2015.; Lima e Cruz (2016)LIMA, Fátima; CRUZ Katlheen T. Os processos de hormonização e a produção do cuidado em saúde na transexualidade masculina. Revista Latinoamericana Sexualidad, Salud y Sociedad, n. 23, p. 162-186, 2016.; Sehnem et al. (2017)SEHNEM, Graciela D. et al. Assistência em saúde às travestis na atenção primária: do acesso ao atendimento. Revista de Enfermagem UFPE, v. 11, n.4, p. 1.676-1.684, 2017..
04	Exigência de cirurgia para troca de nome e sexo em documentos.	06	Arán, Murta e Lionço (2009)ARÁN, Márcia; MURTA, Daniela; LIONÇO, Tatiana. Transexualidade e saúde pública no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 14, n. 4, p. 1.141-1.149, 2009.; Almeida e Murta (2013)ALMEIDA, Gilherme; MURTA, Daniela. Reflexões sobre a possibilidade da despatologização da transexualidade e a necessidade da assistência integral à saúde de transexuais no Brasil. Revista Latinoamericana Sexualidad, Salud y Sociedad, n. 14, p. 380-407, ago. 2013.
05	Falta de qualificação dos profissionais.	04	Souza e Pereira (2015)SOUZA, Martha H. T.; PEREIRA, P. P. G. Cuidado com saúde: as travestis de Santa Maria, Rio Grande do Sul. Texto & Contexto Enfermagem, v. 24, n.1, p. 146-153, 2015.; Souza et al. (2015)SOUZA, Martha H. T. et al. Violência e sofrimento social no itinerário de travestis de Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 31, n.4, p. 767-776, 2015.; Arán e Murta (2009)ARÁN, Márcia; MURTA, Daniela. Do diagnóstico de transtorno de identidade de gênero às redescrições da experiência da transexualidade: uma reflexão sobre gênero, tecnologia e saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 1, p. 15-41, 2009.; Sampaio e Coelho (2012)SAMPAIO, Liliane L. P.; COELHO, Maria T. A. D. Transexualidade: aspectos psicológicos e novas demandas ao setor saúde. Interface: Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 16, n. 42, p. 637-49, 2012.; Sehnem et al. (2017)SEHNEM, Graciela D. et al. Assistência em saúde às travestis na atenção primária: do acesso ao atendimento. Revista de Enfermagem UFPE, v. 11, n.4, p. 1.676-1.684, 2017.; Spizziri, Ankier e Abdo (2017).
06	Ausência de política de atenção básica/ Rede de saúde inexistente.	02	Arán e Murta (2009)ARÁN, Márcia; MURTA, Daniela. Do diagnóstico de transtorno de identidade de gênero às redescrições da experiência da transexualidade: uma reflexão sobre gênero, tecnologia e saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 1, p. 15-41, 2009.; Lima e Cruz (2016)LIMA, Fátima; CRUZ Katlheen T. Os processos de hormonização e a produção do cuidado em saúde na transexualidade masculina. Revista Latinoamericana Sexualidad, Salud y Sociedad, n. 23, p. 162-186, 2016.
07	Escassez de recursos.	02	Mello et al. (2011)MELLO, Luiz et al. Políticas de saúde para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Brasil: em busca de universalidade, integralidade e equidade. Revista Latinoamericana Sexualidad, Salud y Sociedad, n. 9, p. 7-28, 2011.; Almeida e Murta (2013)ALMEIDA, Gilherme; MURTA, Daniela. Reflexões sobre a possibilidade da despatologização da transexualidade e a necessidade da assistência integral à saúde de transexuais no Brasil. Revista Latinoamericana Sexualidad, Salud y Sociedad, n. 14, p. 380-407, ago. 2013.
08	Ausência de reconhecimento identitário nas políticas públicas.	01	Lionço (2009)LIONÇO, Tatiana. Atenção integral à saúde e diversidade sexual no Processo Transexualizador do SUS: avanços, impasses, desafios. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 19, n.1, p. 43-63, 2009.
09	Entraves nas relações entre governos estaduais, municipais e federal.	01	Mello et al (2011)
10	Ausência de atenção multiprofissional.	01	Almeida e Murta (2013)ALMEIDA, Gilherme; MURTA, Daniela. Reflexões sobre a possibilidade da despatologização da transexualidade e a necessidade da assistência integral à saúde de transexuais no Brasil. Revista Latinoamericana Sexualidad, Salud y Sociedad, n. 14, p. 380-407, ago. 2013.
11	Homogeneização discursiva.	01	Borba (2014)BORBA, Rodrigo. Sobre os obstáculos discursivos para a atenção integral e humanizada à saúde de pessoas transexuais. Revista Latinoamericana Sexualidad, Salud y Sociedad, n.17, p.66-97, 2014.
12	Foco na tecnologia dura e leve-dura.	01	Lima e Cruz (2016)LIMA, Fátima; CRUZ Katlheen T. Os processos de hormonização e a produção do cuidado em saúde na transexualidade masculina. Revista Latinoamericana Sexualidad, Salud y Sociedad, n. 23, p. 162-186, 2016.
13	Falta de acesso à hormonização.	01	Lima e Cruz (2016)LIMA, Fátima; CRUZ Katlheen T. Os processos de hormonização e a produção do cuidado em saúde na transexualidade masculina. Revista Latinoamericana Sexualidad, Salud y Sociedad, n. 23, p. 162-186, 2016.

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[1] Colaboradores

Pablo Cardozo Rocon e Kallen Dettmann Wandekoken são responsáveis pela Concepção do artigo, produção e análise dos dados, redação de primeira e terceira versão, revisão final. Maria Elizabeth Barros de Barros, Marco José Oliveira Duarte e Francis Sodré participaram da redação da segunda versão e da revisão final. Todos aprovaram a versão final para publicação.