Servidores com deficiência vinculados à administração pública indireta no nordeste do Brasil

Carvalho, Suzana Cardoso; Lima, Verônica Maria Cadena; Viola, Denise Nunes

doi:10.1590/1981-7746-sol00258

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Trabalho, Educação e Saúde

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Sumário

ARTIGO • Trab. educ. saúde 18 (2) • 2020 • https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00258 copiar

Servidores com deficiência vinculados à administração pública indireta no nordeste do Brasil

Disabled civil servants with ties to the indirect public administration in the northeast of Brazil

Servidores públicos con discapacidad vinculados a la administración pública indirecta en el noreste de Brasil

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu vagas específicas às pessoas com deficiência no setor público brasileiro. O artigo teve por objetivo traçar o perfil demográfico e socioeconômico das pessoas com deficiência nos nove estados do Nordeste e compará-lo ao dos servidores sem deficiência, no ano de 2017. Estudo transversal com dados secundários da Relação Anual de Informações Sociais sobre 312.194 servidores. Calcularam-se as frequências de servidores com e sem deficiência segundo sexo, tipo de deficiência, faixa etária, escolaridade, ocupação, tipo de vínculo, tempo de emprego, remuneração e carga horária semanal. O percentual de pessoas com deficiência esteve abaixo de 2%, idade média 44,2 anos (DP 10,4), predomínio do sexo masculino, escolaridade fundamental completo e vínculo celetista. Ao estratificar por tipo de vínculo e demais variáveis, o servidor sem deficiência possui maior tempo de emprego, maior salário-hora, maior remuneração e menor carga horária semanal do que servidores com deficiência. A menor presença feminina entre as pessoas com deficiência no setor público e as menores remunerações percebidas no grupo de servidores com deficiência podem nortear, dentro desses espaços, a necessidade de mais políticas de inclusão e isonomia e de estudos nessa linha de investigação.

pessoa com deficiência; setor público; servidor público

Tipo de Deficiência		AL	BA	CE	MA	PB	PE	PI	RN	SE	NE
Físico	n	66	519	267	187	206	544	96	158	142	2185
Físico	%	24,8	43,1	35,4	46,9	35,2	49,1	36,1	37,4	52,8	41,4
Auditivo	n	14	120	62	34	45	101	26	39	27	468
Auditivo	%	5,3	10,0	8,2	8,5	7,7	9,1	9,8	9,2	10,0	8,9
Visual	n	33	140	107	50	82	127	35	59	35	668
Visual	%	12,4	11,6	14,2	12,5	14,0	11,5	13,2	14,0	13,0	12,7
Mental	n	3	10	3	5	3	3	3	01	2	33
Mental	%	1,1	0,8	0,4	1,3	0,5	0,3	1,1	0,2	0,7	0,6
Múltipla	n	0	10	3	0	1	1	5	3	1	24
Múltipla	%	0	0,8	0,4	0	0,2	0,1	1,9	0,7	0,4	0,5
Reabilitado	n	150	405	312	123	249	333	101	163	62	1898
Reabilitado	%	56,4	33,6	41,4	30,8	42,5	30,0	38,0	38,5	23,1	35,9
Total	n	266	1204	754	399	586	1109	266	423	269	5276
	%	5,0	22,8	14,3	7,6	11,1	21,0	5,0	8,0	5,1	100,0

		AL		BA		CE			MA				PB		PE		PI		RN		SE			NE
		PcD	PsD	PcD	PsD	PcD	PsD		PcD		PsD		PcD	PsD	PcD	PsD	PcD	PsD	PcD	PsD	PcD	PsD		PcD	PsD
Sexo
Masculino	n	213	9429	833	42332	600		24154	271		15758		475	18573	855	37468	218	10389	343	17900	194	10976		4002	186979
Masculino	%	80,1	66,1	69,2	59,8	79,6		61,4	67,9		58,7		81,1	60,5	77,1	57,8	81,9	66,3	81,1	65,8	72,1	63,5		75,9	60,9
Feminino	n	53	4838	371	28502	154		15171	128		11073		111	12104	254	27382	48	5279	80	9285	75	6305		1274	119939
Feminino	%	19,9	33,9	30,8	40,2	20,4		38,6	32,1		41,3		18,9	39,5	22,9	42,2	18,1	33,7	18,9	34,2	27,9	36,5		24,1	39,1
Faixa etária
10 a 17 anos	n	0	13	0	182	0		94	0		22		0	42	0	142	0	45	0	30	0		73	0	643
10 a 17 anos	%	0	0,1	0	0,3	0		0,2	0		0,1		0	0,1	0	0,2	0	0,3	0	0,1	0		0,4	0	0,2
18 a 24 anos	n	4	619	6	1084	12		799	17		809		0	377	9	1050	1	291	2	376	7		283	58	5688
18 a 24 anos	%	1,5	4,3	0,5	1,5	1,6		2,0	4,3		3,0		0	1,2	0,8	1,6	0,4	1,9	0,5	1,4	2,6		1,6	1,1	1,9
25 a 29 anos	n	10	1133	55	4205	52		3079	35		2877		52	1831	48	4169	12	1457	24	2388	22		1311	310	22450
25 a 29 anos	%	3,8	7,9	4,6	5,9	6,9		7,8	8,8		10,7		8,9	6,0	4,3	6,4	4,5	9,3	5,7	8,8	8,2		7,6	5,9	7,3
30 a 39 anos	n	84	4381	309	21369	212		11863	114		8838		198	8584	283	17177	73	5045	132	8735	97		5005	1502	90997
30 a 39 anos	%	31,6	30,7	25,7	30,2	28,1		30,2	28,6		32,9		33,8	28,0	25,5	26,5	27,4	32,2	31,2	32,1	36,1		29,0	28,5	29,7
40 a 49 anos	n	87	3299	371	16825	188		7663	126		5469		150	5994	320	12906	72	2820	123	5097	83		3548	1520	63621
40 a 49 anos	%	32,7	23,1	30,8	23,8	24,9		19,5	31,6		20,4		25,6	19,5	28,9	19,9	27,1	18,00	29,1	18,8	30,9		20,5	28,8	20,7
50 a 64 anos	n	78	4341	430	23849	280		13378	103		7460		177	11697	406	25024	95	5082	138	9405	59		6263	1766	106499
50 a 64 anos	%	29,3	30,4	35,7	33,7	37,1		34,0	25,8		27,8		30,2	38,1	36,6	38,6	35,7	32,4	32,6	34,6	21,9		36,2	33,5	34,7
>65 anos	n	3	481	33	3320	10		2449	4		1356		9	2152	43	4382	13	928	4	1154	1		798	120	17020
>65 anos	%	1,1	3,4	2,7	4,7	1,3		6,2	1,0		5,1		1,5	7,0	3,9	6,8	4,9	5,9	1,0	4,2	0,4		4,6	2,3	5,6
Escolaridade
Sem instrução a fundamental incompleto	n	37	3399	41	2842	18		2020	21			2047	16	2001	54	5973	16	1106	30	1567	11		1145	244	22100
Sem instrução a fundamental incompleto	%	13,9	23,8	3,4	4,0	7,54		5,1	5,3			7,6	2,7	6,5	4,9	9,2	6,0	7,1	7,1	5,8	4,1		6,6	4,6	7,2
Fundamental completo	n	101	3417	553	23556	373		10596	237			9973	247	7770	512	18876	114	4173	185	7291	120		5122	2442	90774
Fundamental completo	%	38,0	24,0	45,9	33,3	49,5		26,9	59,4			37,2	42,2	25,3	46,2	29,1	43,0	26,6	43,7	28,8	44,6		29,6	46,3	29,6
Ensino médio completo	n	117	6495	548	37663	341		24228	135			13725	310	18366	516	35663	130	9483	200	16364	132		10523	2429	172510
Ensino médio completo	%	44,0	45,5	45,4	53,2	45,2		61,6	33,8			51,2	52,9	59,9	46,5	55,0	48,9	60,5	47,3	60,2	49,1		61,0	46,0	56,2
Ensino superior completo	n	9	516	41	3826	20		1502	3			764	10	1375	15	2586	6	650	8	1183	5		343	117	12745
Ensino superior completo	%	3,4	3,6	3,4	5,4	2,7		3,8	0,8			2,9	1,7	4,5	1,4	4,0	2,3	4,2	1,9	4,4	1,9		2,0	2,2	4,2
Pós-Graduação	n	2	440	21	2947	2		979	3			322	3	1165	12	1752	0	256	0	780	1		148	44	8789
Pós-Graduação	%	0,8	3,1	1,7	4,2	0,3		2,5	0,8			1,2	0,5	3,8	1,1	2,7	0	1,6	0	2,9	0,4		0,9	0,8	2,9
Ocupação
Forças armadas	n	0	1	0	3	0		1	0	1			0	4	0	2	0	1	0	1	0		0	0	14
Forças armadas	%	0	0	0	0	0		0	0	0			0	0	0	0	0	0	0	0	0		0	0	0
Membros superiores de organizações	n	0	749	12	2007	11		7144	7	956			14	985	15	2519	2	303	58	1449	0		544	119	1665
Membros superiores de organizações	%	0	5,3	1,0	2,8	1,5		18,2	1,8	3,6			2,4	3,2	1,4	3,9	0,8	1,9	13,8	5,3	0		3,2	2,3	6,5
Profissionais ciências e artes	n	13	3363	164	21587	74		8813	35	7351			70	9989	200	18640	24	4961	29	9082	38		4726	647	88512
Profissionais ciências e artes	%	4,9	23,6	13,6	30,49	9,8		22,4	8,8	27,5			12,0	32,7	18,0	28,8	9,0	31,7	6,9	33,5	14,1		27,7	12,3	29,0
Técnico Médio	n	30	1155	107	11198	44		4296	25	2862			43	4642	88	6011	18	1349	23	3095	31		2608	409	37216
Técnico Médio	%	11,3	8,1	8,9	15,8	5,8		10,9	6,3	10,7			7,4	15,2	7,9	9,3	6,8	8,6	5,5	11,4	11,5		15,3	7,8	12,2
Serviço administrativo	n	183	4956	853	25740	594		15012	303	10954			366	10150	712	27758	205	6571	268	10302	187		6100	3671	117543
Serviço administrativo	%	68,8	34,8	70,9	36,4	78,8		38,2	76,1	41,0			62,9	33,2	64,2	42,8	77,1	42,0	63,7	38,0	69,5		35,8	69,7	38,5
Serviço e comércio	n	7	899	21	4891	21		2528	10	1792			33	2090	27	4920	4	777	8	641	9		1002	140	19540
Serviço e comércio	%	2,6	6,3	1,7	6,9	2,8		6,4	2,2	6,7			5,7	6,8	2,4	7,6	1,5	5,0	1,9	2,4	3,4		5,9	2,7	6,4
Trabalhador agropecuário	n	22	1743	0	190	1		67	1	9			1	133	13	312	2	93	0	88	0		132	40	2767
Trabalhador agropecuário	%	8,3	12,2	0	0,3	0,1		0,2	0,3	0			0,2	0,4	1,2	0,5	0,8	0,6		0,3			0,8	0,8	0,9
Trab. prod. de bens têxtil, artesão	n	7	880	21	1844	5		785	10	1862			39	1407	14	1495	1	392	2	530	2		563	101	9758
Trab. prod. de bens têxtil, artesão	%	2,6	6,2	1,7	2,6	0,7		2,0	2,5	7,0			6,7	4,6	1,3	2,3	0,4	2,5	0,5	2,0	0,7		3,3	1,9	3,2
Trab. prod. bens e serviços petrolífera	n	2	341	17	2446	2		529	6	875			14	1028	28	2449	4	141	29	1756	2		1312	104	10877
Trab. prod. bens e serviços petrolífera	%	0,8	2,4	1,4	3,5	0,3		1,4	1,5	3,3			2,4	3,4	2,5	3,8	1,5	0,9	6,9	6,5	0,7		7,7	2,0	3,6
Trab. serviço de reparação e manutenção	n	2	169	9	3	2		123	1	77			2	132	12	692	6	1067	4	184	0		63	38	2510
Trab. serviço de reparação e manutenção	%	0,8	1,2	0,8	0	0,3		0,3	0,3	0,3			0,3	0,4	1,1	1,1	2,3	6,8	1,0	0,7	0		0,4	0,7	0,8
Tipo de vínculo
Celetistas	n	239	7231	890	30834	554		17165	332	14902			419	9588	795	28042	232	8060	335	11159	201		9755	3997	13676
Celetistas	%	89,9	50,7	73,9	43,5	73,5		43,7	83,2	55,5			71,5	31,3	71,7	43,2	87,2	51,4	79,2	41,0	74,7		56,5	75,8	44,6
Estatutário	n	26	6554	310	38097	196		20802	62	11501			167	20274	302	33302	33	7085	87	15311	65		7065	1248	15991
Estatutário	%	9,8	45,9	25,8	53,8	26,0		52,9	15,5	42,9			28,5	66,1	27,2	51,4	12,4	45,2	20,6	56,3	24,2		40,9	23,7	52,1
Outros	n	1	482	4	1903	4		1358	5	428			0	815	12	3506	1	523	1	715	3		461	31	10191
Outros	%	0,4	3,4	0,3	2,7	0,5		3,5	1,3	1,6			0,0	2,7	1,1	5,4	0,4	3,3	0,2	2,6	1,1		2,7	0,6	3,3

Tipo de Vínculo	Variá veis	AL		BA		CE		MA		PB		PE		PI		RN		SE		NE
Tipo de Vínculo	Variá veis	PcD	PsD	PcD	PsD	PcD	PsD	PcD	PsD	PcD	PsD	PcD	PsD	PcD	PsD	PcD	PsD	PcD	PsD	PcD	PsD
Tempo de emprego
Celetista	Média	6,3	8,4	8,7	12,7	7,8	12,6	5,7	8,2	9,7	16,2	9,5	16,6	10,3	14,4	10,6	14,7	7,1	15,8	8,4	13,3
	DP	6,9	9,7	10,0	12,1	8,3	12,4	6,8	10,3	9,8	13,4	10,7	13,5	11,4	13,5	10,6	13,1	8,8	13,4	9,3	12,4
Estatutário	Média	11,0	17,1	14,8	14,9	10,0	16,3	8,0	13,2	9,1	16,8	14,1	16,0	10,2	14,6	9,2	15,1	5,5	15,4	10,2	15,5
	DP	10,9	12,8	12,3	12,3	10,6	13,5	8,3	12,4	9,5	13,5	11,9	12,9	7,2	13,4	9,8	13,0	4,5	12,6	9,4	12,9
Salário-hora
Celetista	Mediana	15,4	17,6	18,2	33,5	18,4	40,4	12,4	18,9	16,8	26,5	19,4	26,3	19,5	34,3	13,9	27,3	20,5	34,5	18,2	26,5
	Média	20,7	29,9	28,5	48,6	26,3	55,6	19,3	29,8	22,7	35,3	27,3	40,6	29,4	42,4	21,6	43,0	30,6	47,9	25,2	41,5
	DP	18,7	31,6	34,0	49,0	32,6	55,3	21,1	31,5	20,6	32,9	27,7	47,2	35,4	31,8	21,1	42,8	27,4	43,3	26,5	40,6
Estatutário	Mediana	30,1	35,0	30,6	30,2	25,4	34,3	31,0	27,0	22,1	33,3	21,5	26,6	31,9	36,9	22,6	35,3	23,3	32,4	25,4	33,3
	Média	33,6	41,3	42,9	42,0	32,3	41,6	36,0	36,9	27,5	39,8	28,2	34,2	37,7	41,5	31,3	40,9	26,7	41,2	32,9	39,9
	DP	20,3	28,2	44,2	38,0	22,6	29,7	37,0	33,6	17,0	28,5	21,2	26,9	20,4	37,7	22,0	27,3	12,5	43,4	24,1	32,6
Quant de horas/sem
Celetista	Média	42,1	39,6	40,1	37,3	40	35,8	40,6	39	40,8	38	40,6	38,3	40,1	37	40,8	38,4	38,7	36,7	40,4	37,8
	DP	4,5	6,3	5,8	6,5	6,9	7,4	4,9	5,8	4,8	5,2	5,3	6,9	5,5	5,1	5,1	5,3	5,3	5,6	5,3	6,0
Estatutário	Média	40	38,1	36,7	37	39,6	38,9	34	31,9	39,8	38,9	37,7	37,3	40	39,3	40	39,2	38,8	37,9	38,5	37,6
	DP	0	4,9	5,1	5,4	1,6	4,0	7,3	7,5	1,3	4,9	3,9	5,8	0	3,7	0	3,7	4,2	5,3	2,6	5,0

		Até o Ensino Médio				Ensino Superior
		Tempo de Emprego
	Vínculo	0 a <3 anos	3 a <6 anos	6 a <9 anos	≥9 anos	0 a <3 anos	3 a <6 anos	6 a <9 anos	≥9 anos
		Remuneração média (desvio-padrão)
PsD	Celetista	6,0 (5,5)	5,6(3,9)	6,5(4,7)	9,2(7,3)	9,7(8,3)	8,7(5,6)	12,5(7,1)	20,3(11,0)
PsD	Estatutário	4,0(3,1)	6,0(3,6)	7,8(4,7)	8,2(5,9)	8,4(3,1)	9,8(3,4)	10,6(4,2)	12,9(6,1)
PcD	Celetista	4,1(3,7)	3,9(2,7)	5,2(3,8)	6,2(5,6)	5,7(4,8)	5,4(3,3)	7,1(3,7)	10,6(10,1)
PcD	Estatutário	4,2(2,2)	5,2(2,2)	6,1(3,0)	8,2(5,4)	5,9(3,3)	8,6(3,8)	7,0(3,4)	12,4(6,5)

Fundação Oswaldo Cruz, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio Avenida Brasil, 4.365, 21040-360 Rio de Janeiro, RJ Brasil, Tel.: (55 21) 3865-9850/9853, Fax: (55 21) 2560-8279 - Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: revtes@fiocruz.br

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[1] Contruibuição dos autores

Revisão de literatura: SCC

Processamento, análise e interpretação dos dados: SCC, VMCL, DNV

Redação: SCC, VMCL, DNV

Aprovação da versão final: SCC, VMCL

Conflitos de interesse

Não há.