RESUMO
Objetivo
Analisar as contribuições de programas e políticas públicas para a melhoria da saúde materna.
Método
Estudo histórico-reflexivo na perspectiva do referencial teórico dos direitos sexuais e reprodutivos.
Resultados
A saúde materna está inserida nos direitos sexuais e reprodutivos, sendo estes vistos como direitos humanos e de responsabilidade do Estado. Muitos programas e políticas públicas têm sido desenvolvidos e aprimorados com o objetivo de melhorar a saúde materna e de colaborar no cumprimento do quinto objetivo do desenvolvimento do milênio.
Conclusões
O desenvolvimento e o aprimoramento de programas e políticas públicas tiveram importante papel na organização dos sistemas de saúde de modo a se refletirem na melhoria dos indicadores de saúde materna. Entretanto, a perpetuação de elevados índices de mortalidade materna ao longo dos anos ressalta a necessidade de se repensar a trajetória percorrida até o presente momento.
Cuidado pré-natal; Enfermagem; Bem-estar materno; Saúde reprodutiva; Objetivos de Desenvolvimento do Milênio