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Revista Bioética

versão impressa ISSN 1983-8042

Resumo

D'ESPINDULA, Thereza Cristina de Arruda Salomé. Judicialização da medicina no acesso a medicamentos: reflexões bioéticas. Rev. Bioét. [online]. 2013, vol.21, n.3, pp.438-447. ISSN 1983-8042.  http://dx.doi.org/10.1590/S1983-80422013000300008.

O artigo trata da judicialização da medicina voltada ao acesso a medicamentos, situação persistente que causa agravos ao sistema público de saúde. Objetiva apresentar os pontos básicos desta prática realizando reflexão bioética, mediante revisão bibliográfica e sistematização do material levantado. Os resultados mostram que a judicialização da medicina vem tomando cada vez mais vulto e não terá condições de sustentar-se por muito tempo. A bioética, multidisciplinar, pode sugerir algumas soluções. Conclui-se que as decisões do Judiciário deveriam contemplar a complexidade da vida humana, não apenas garantindo medicamentos. Seria importante a comunicação entre a saúde e a Justiça para discussões e elaborações de pareceres, bem como refletir sobre o significado individual do pedido e obtenção das medicações por via judiciária. Isto poderia revelar questões pessoais e qualidade de vida, preservando a ambas.

Palavras-chave : Assistência à saúde; Qualidade de vida; Ética; Vulnerabilidade em saúde; Bioética.

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