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Revista Bioética

versão impressa ISSN 1983-8042versão On-line ISSN 1983-8034

Resumo

VILLAS-BOAS, Maria Elisa. O direito-dever de sigilo na proteção ao paciente. Rev. Bioét. [online]. 2015, vol.23, n.3, pp.513-523. ISSN 1983-8042.  http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422015233088.

O texto reflete sobre o dever de sigilo profissional em saúde quanto às informações recebidas do paciente durante a assistência médica como cumprimento de um direito desse paciente, bem como de sua proteção. Embora tido como um dos mais tradicionais preceitos morais da assistência em saúde, o sigilo ainda é um dos princípios menos respeitados, fato particularmente preocupante em épocas de intensa exposição da intimidade como os tempos atuais. De outro lado, a garantia da confidencialidade, além de estimular o vínculo profissional-paciente, pode favorecer a adesão ao tratamento e a tomada de decisões mais autônomas, ao assegurar ao paciente a não exposição de circunstâncias de sua vida pessoal que possam ensejar julgamentos que ele deseja evitar, mesmo aos entes mais próximos. O sigilo, nesse contexto, funciona como mecanismo de proteção ao paciente no tocante a seus valores e vivências pessoais, lastreando a necessária confiança na relação médico-paciente.

Palavras-chave : Confidencialidade; Privacidade; Relações médico-paciente.

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