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Revista Bioética

versão impressa ISSN 1983-8042versão On-line ISSN 1983-8034

Resumo

SILVA, Alexandre Barbosa da  e  SCHULMAN, Gabriel. (Des)judicialização da saúde: mediação e diálogos interinstitucionais. Rev. Bioét. [online]. 2017, vol.25, n.2, pp.290-300. ISSN 1983-8042.  http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422017252189.

Partindo do exame da legislação, jurisprudência e doutrina, analisa-se o trajeto usual dos pedidos de medicamentos no Sistema Único de Saúde, enfatizando-se solicitações fora da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. O roteiro usual pelo qual a única resposta às negativas é a propositura de ações judiciais onera o sistema, torna-o complexo e potencializa iniquidades. Nesse contexto, procura-se repensar essa sistemática partindo de mecanismos não judiciais de solução de conflitos. Com base na premissa de que judicialização não nasce no judiciário e nele não termina, consideram-se medidas para “desjudicializar” a saúde: adoção de câmaras de mediação além do protocolo do Sistema Único de Saúde e antes das demandas judiciais; reforço do diálogo interinstitucional entre entidades como Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria de Saúde e Núcleos de Apoio Técnico dos tribunais; ampliação das vias não judiciais, facilitando o acesso, reduzindo gastos não destinados ao tratamento e aprimorando a saúde pública.

Palavras-chave : Poder judiciário; Saúde pública; Judicialização da saúde; Mecanismos de avaliação da assistência à saúde.

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