| Bioética |
• Debates, questões e problemas relacionados à própria constituição e desenvolvimento da individualidade orgânica da criança: aborto, limites de viabilidade de recém-nascidos prematuros, ressuscitação, eutanásia no período neonatal, cuidados paliativos em pediatria, limites de tratamento e terapias biomédicas , deficiências e atenção precoce, consentimento e confidencialidade, experimentação e ensaios com crianças e adolescentes, etc. |
| • Altas taxas de mortalidade infantil. |
| • Disparidade regional na existência e desenvolvimento de programas universais de vacinação. |
| • Altos níveis de pobreza, discriminação e exclusão que afetam as crianças, especialmente em áreas indígenas e rurais. |
| • Persistência de situações de desnutrição crônica. |
| • Atenção às crianças em áreas geográficas de alto ou extremo risco (secas, inundações, etc.). |
| Biomoral |
• Membros da família ou grupos em conflito (religiosos, comunidades indígenas, classes sociais, etc.) em relação a questões envolvendo o menor. |
| • O “menor maduro”; confidencialidade e consentimento informado: o consentimento é familiar ou individual? Autonomia do paciente menor. |
| • O problema do trabalho infantil. |
| • Questões relacionadas à sexualidade de crianças e adolescentes (alta taxa de gravidez na adolescência, aborto, etc.). |
| • Altos níveis de violência, abuso e negligência na família, na escola, na comunidade e nas ruas: menores em conflitos armados, mortes por abuso físico, violência sexual, etc. |
| Biopolítica |
• A integração da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança (CIDC) nos sistemas jurídicos nacionais. |
| • Desenvolvimento do Sistema Integral de Proteção Infantil em cada país. |
| • Desenvolvimento de políticas abrangentes de saúde infantil. |
| • Medidas administrativas ou judiciais como garantia do “interesse supremo da criança” em situações de abuso infantil. |
| • Altas taxas de institucionalização de menores em abrigos como medida para proteger as crianças. |
| • Situação por países de idade mínima legal e proteção legal do “menor maduro”. |
| • Alto descumprimento do artigo 7 da Convenção sobre os Direitos da Criança, onde se especifica que toda criança tem o direito de ser registrada no nascimento. |
| • Justiça criminal juvenil: propostas em alguns países para reduzir a idade criminal. |
| • A situação das crianças migrantes. |
