POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E REPERCUSSÕES NO RIO GRANDE DO SUL

National Policy for Regional Development and its repercussions in Rio Grande do Sul State

Após uma década de sua implementação, a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) passa por um momento de revisão, com o intuito de trazê-la para uma posição de maior destaque entre as políticas governamentais. Alinhado a esse propósito, o presente artigo tem como objetivo avaliar as repercussões territoriais da PNDR no Estado do Rio Grande do Sul e apontar elementos para sua continuidade. Primeiramente, foi realizada uma análise da Política e dos programas com maior incidência no território gaúcho: o Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais (PROMESO) e o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (PDFF). A seguir, foram avaliados os resultados já alcançados por esses programas e identificadas possíveis repercussões no território e na organização dos atores envolvidos. O artigo é finalizado com algumas considerações sobre os resultados e sobre o futuro da PNDR.

Desenvolvimento Regional; Planejamento Territorial; Políticas Públicas