A insegurança da posse do solo urbano em Minas Gerais

Ávila, Paulo Coelho; Ferreira, Frederico Poley Martins

doi:10.1590/2175-3369.008.002.ao03

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urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana

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Sumário

Articles • urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana 8 (2) • May-Aug 2016 • https://doi.org/10.1590/2175-3369.008.002.ao03 copiar

A insegurança da posse do solo urbano em Minas Gerais

Insecure land tenure in the urban areas of Minas Gerais

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Neste artigo, são discutidas as características relacionadas à insegurança da posse do solo urbano de Minas Gerais, a partir dos dados da Pesquisa por Amostra de Domicílios (PAD) desse Estado, do ano de 2013, com o desenvolvimento, de forma inédita, de questões específicas sobre o tema. As análises consideraram aspectos da propriedade do terreno dos domicílios próprios urbanos referentes à existência de diferentes instrumentos de garantia da posse e seu registro formal, relacionados aos tipos de edificação, localização em área subnormal, padrão construtivo da edificação, acesso à infraestrutura, ente emissor dos títulos e outros aspectos. Entre os principais resultados, destacam-se: a identificação da totalidade de domicílios próprios com problemas fundiários e a sua disseminação pelo estoque de moradias não apenas nas áreas subnormais, além da demonstração da inexistência de interdependência entre problemas fundiários, precariedade da edificação ou acesso à infraestrutura. Foi identificado também que cerca de 50% dos domicílios com problemas fundiários estão relacionados, principalmente, a imóveis titulados, mas não registrados, conduzindo à fragilização do direito de moradia.

Palavras-chave:
Insegurança da posse. Informalidade. Propriedade fundiária. Titulação. Regularização.

	Área subnormal		Outro		Total
	Total	%	Total	%	Total
Próprios	558.013	64,4%	3.120.906	67,8%	3.678.919
Alugados	212.082	24,5%	1.050.565	22,8%	1.262.647
Cedidos	89.196	10,3%	409.456	8,9%	498.652
Outra condição	7.405	0,9%	22.787	0,5%	30.192
Total	866.696	100%	4.603.714	100%	5.470.410

	Área subnormal		Outro		Domicílios próprios
	Total	% ^* * Porcentagens se referem aos domicílios próprios.	Total	% ^* * Porcentagens se referem aos domicílios próprios.	Total	% ^* * Porcentagens se referem aos domicílios próprios.
Domicílios próprios	533.360	100%	2.995.756	100%	3.529.116	100%
Domicílios próprios com terrenos próprios	479.895	90,0%	2.819.608	94,1%	3.299.503	93,5%
Terrenos próprios com títulos emitidos	401.406	75,2%	2.577.440	86,0%	2.978.846	84,4%
Títulos emitidos e registrados	329.608	61,8%	2.278.885	76,0%	2.608.493	73,9%

	Domicílios próprios e terrenos não próprios		Terrenos próprios sem documento de propriedade		Terrenos próprios com documento não registrado		Domicílios próprios com insegurança da posse
	Total	%	Total	%	Total	%	Total	%
Casa	178.350	90,9%	143.388	91,7%	293.420	93,9%	615.158	92,5%
Apartamento	14.836	7,6%	3.274	2,1%	16.931	5,4%	35.041	5,3%
Barraco	2.785	1,4%	9.352	6,0%	1.750	0,6%	13.887	2,1%
Outros	248	0,1%	299	0,2%	382	0,1%	929	0,1%
Total	196.219	100%	156.313	100%	312.483	100%	665.015	100,0%

Tipos de domicílios urbanos e condição do terreno	Totais	Adequados	%	Não Adequados	%
Domicílios urbanos totais	5.470.410	5.368.980	98,1%	101.430	1,9%
Domicílios urbanos próprios	3.678.919	3.612.767	98,2%	66.152	1,8%
Domicílios urbanos próprios e terrenos não próprios	196.219	191.330	97,5%	4.889	2,5%
Domicílios urbanos próprios e terrenos próprios não titulados	156.313	152.653	97,7%	3.660	2,3%
Domicílios urbanos próprios e terrenos próprios titulados sem registro	312.483	307.881	98,5%	4.602	1,5%
Domicílios urbanos próprios com insegurança da posse	665.015	651.864	98,0%	13.151	2,0%

Tipos de domicílios urbanos e condição do terreno	Totais	Adequados	%	Não Adequados	%
Domicílios urbanos totais	5.470.410	5.033.119	92,0%	305.131	5,6%
Domicílios urbanos próprios	3.678.919	3.357.850	91,3%	226.516	6,2%
Domicílios urbanos próprios e terrenos não próprios	196.219	179.038	91,2%	12.115	6,2%
Domicílios urbanos próprios e terrenos próprios não titulados	156.313	124.805	79,8%	23.372	15,0%
Domicílios urbanos próprios e terrenos próprios titulados sem registro	312.483	276.410	86,9%	31.637	10,0%
Domicílios urbanos próprios com insegurança da posse	665.015	580.253	86,5%	67.124	10,0%

	Emitidos		Não registrados		Não registrados por tipo
Tipo do documento emitido	Total	%	Total	%	Não registrados por tipo
Título pleno de propriedade	2.025.705	68,0%	102.358	32,8%	5,1%
Promessa de compra e venda	534.460	17,9%	105.838	33,9%	19,8%
Concessão de uso	205.867	6,9%	49.705	15,9%	24,1%
Legitimação de posse	212.814	7,1%	54.582	17,5%	25,6%
Total	2.978.846	100,0%	312.483	100,0%	10,5%

Tipo do documento emitido	Emitido por particular			Emitido por ente público
Tipo do documento emitido	Total	Não registrado	%	Total	Não registrado	%
Concessão de uso	161.456	34.548	21,4%	34.499	10.508	30,5%
Título pleno de propriedade	1.603.053	87.296	5,4%	338.580	12.222	3,6%
Promessa de compra e venda	460.138	90.055	19,6%	46.840	13.604	29,0%
Legitimação de posse	159.893	26.847	16,8%	34.496	23.875	69,2%
Total	2.384.540	238.746	10,0%	454.415	60.209	13,2%

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[1] PCA é Analista de Infraestrutura do Ministério do Planejamento; Mestre em Planejamento Urbano, e-mail: avilapc@gmail.com