Território, territorialidade e fronteira: o problema dos limites municipais e seus desdobramentos em Belém/PA

Lima da Silva, Marlon; Tourinho, Helena Lúcia Zagury

doi:10.1590/2175-3369.009.001.AO09

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urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana

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Sumário

Articles • urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana 9 (1) • Jan-Apr 2017 • https://doi.org/10.1590/2175-3369.009.001.AO09 copiar

Território, territorialidade e fronteira: o problema dos limites municipais e seus desdobramentos em Belém/PA

Territory, territoriality and border: the problem of municipal limits and its unfolding in Belém - PA

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Resumo

O trabalho versa sobre o problema dos limites municipais à luz dos conceitos de território, territorialidade e fronteira. Mostra-se que imprecisões e inadequações nas leis, no que se refere ao estabelecimento dos limites fronteiriços de Belém, no Estado do Pará, com outros municípios, têm resultado em conflitos de mapas, de gestão pública, além da divisão de ocupações/conjuntos habitacionais, causando uma série de problemas aos gestores municipais e, principalmente, aos moradores das áreas em conflito. Ao analisar estudos realizados pelos poderes públicos com o objetivo de redefinir os limites, revela-se que tais pesquisas são incompletas e falham por não considerarem aspectos relativos às territorialidades dos grupos envolvidos na questão. Partindo-se do princípio que a definição de limites territoriais é muito mais do que uma questão de técnica de cartografia, embora esta seja importante, defende-se que a proposição de novos limites municipais deve considerar os conceitos de território, territorialidade e fronteira, além de ser apresentada a metodologia desenvolvida pelos autores deste artigo, que são técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém.

Palavras-chave:
Território; Territorialidade; Fronteira; Limite municipal de Belém

Autor	Ideias sobre o conceito de “fronteira”
Friedrich Ratzel	As fronteiras são o órgão periférico do Estado, destacando-se duas características: fronteira como zona – as cidades – e fronteira como linha – traçado geodésico. Linhas e zonas são limites.
Rudolf Kjellén	As fronteiras são a epiderme dos Estados.
Jacques Ancel	As fronteiras são isóbaras políticas, ou seja, linhas permanentes de tensão entre dois campos de força.
Jean Gottmann	Afirma que o mundo não é uma “bola de bilhar”, sem fronteiras, porque o território é o “abrigo de um povo”, por isso a importância das fronteiras delimitando regimes políticos distintos.
Everardo Backheuser	Tomando as ideias de Ancel e de Backheuser, elabora uma “equação de pressão de fronteira” (Supan já havia proposto uma fórmula parecida), por considerar a fronteira como construção geopolítica dos Estados.
Karl Haushofer	A fronteira é a região da expansão. Um povo deve adquirir o “sentido” da fronteira, “esse precioso fator espiritual que mantém a vida”. A fronteira não corresponderia à linha geométrica do direito internacional.
Hildebert Isnard	As fronteiras são a cristalização dos limites da organização do espaço realizado por distintos projetos políticos, inclusive projetos não estatais.
Michel Foucher	“A fronteira é uma descontinuidade geopolítica, com funções de delimitação real, simbólica e imaginária”. Considera as fronteiras segundo díades, bem como a existência de fronteiras internas.
Claude Raffestin	A fronteira é zona camuflada em linha. As divisões político-administrativas são encaradas também como fronteiras (fronteiras internas), porque elas seriam a armadura de sustentação e de vitalidade da fronteira externa. Zonas e linhas fariam parte de um sistema de limites.

Tipos	Subtipos	Atributos
Políticas	Simples	Aquela que não tem contato com outra área política.
	Dupla	Demarca duas zonas de contato (por exemplo, de dois territórios nacionais).
	Fechada	São enclaves dentro de uma área política (por exemplo, País Basco).
	Descontínua	São exclaves, isto é, partes de Estados que estão fora de seus domínios territoriais (por exemplo, as Ilhas Malvinas).
	Deficiente	Onde ocorrem conflitos por novas demarcações fronteiriças. Estes indicariam a(s) deficiência(s) da(s) demarcação(ões) anterior(es).
	Elástica	Por falta de boas cartas ou por erros cartográficos, muitas fronteiras aumentam ou diminuem suas extensões. O desenvolvimento técnico aprimorado diminui os “erros”.
Naturais	Marcos físicos	Os limites do ecúmeno são montanhas, rios, lagos, desertos, florestas, costas etc. Os atributos naturais das fronteiras não concernem só ao solo; o povo é aí incluído quando ele constitui um limite étnico.
	Boas	Quando a fronteira se presta, fisicamente, à proteção do Estado em um momento de guerra.
	Más	Quando a fronteira física não se presta à defesa militar de um Estado.
Artificiais	Demarcadas	Qualquer fronteira demarcada por tratado, mesmo que apoiada sobre um marco físico.

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[1] MLS é mestre em Geografia (UFPA); professor substituto (UFPA), e-mail: marlon.angelim@yahoo.com.br