Proposta de um modelo de avaliação das ações do poder público municipal perante as políticas de gestão de resíduos sólidos urbanos no Brasil: um estudo aplicado ao município de Curitiba

Proposal for an evaluation model for municipal urban solid waste management in Brazil: a study conducted in the city of Curitiba

Resumo

A gestão de resíduos de sólidos urbanos tornou-se um ponto de inflexão para o desenvolvimento local dos municípios. Há vários modelos sobre planejamento, gestão e tecnologia aplicada aos resíduos sólidos urbanos, mas não há nenhum que se proponha a avaliar o desenvolvimento das políticas municipais dessa área no Brasil. O objetivo deste artigo foi propor um modelo de avaliação das ações do poder público municipal ante as políticas de gestão de resíduos sólidos urbanos para o contexto brasileiro. A pesquisa envolveu cinco etapas metodológicas: compreensão das variáveis de análise previstas; pesquisa Delphi para validar as relações entre as variáveis; estruturação de um modelo para avaliação com a relação das variáveis e suas inter-relações; definição dos documentos e instrumentos para aplicação do modelo; aplicação do modelo para o caso de Curitiba. A aplicação do modelo ao plano municipal de Curitiba ressaltou que o município universaliza o serviço e presta os serviços básicos de coleta e disposição final, contudo reutiliza e reaproveita muito pouco dos resíduos. Há um processo de planejamento mais programático e menos estratégico que deveria priorizar o vínculo com a gestão integrada da cadeia.

Palavras-chave:
Gestão de resíduos sólidos urbanos; Políticas públicas municipais; Planejamento urbano e regional; Modelo de avaliação; Curitiba