Imposto predial e territorial urbano: uma metodologia de ajuste tributário para Belo Horizonte/MG

Fonseca, Diego Ferreira; Lobo, Carlos; Garcia, Ricardo Alexandrino

doi:10.1590/2175-3369.009.003.AO10

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urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana

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Sumário

Artigos • urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana 9 (3) • Sep-Dec 2017 • https://doi.org/10.1590/2175-3369.009.003.AO10 copiar

Imposto predial e territorial urbano: uma metodologia de ajuste tributário para Belo Horizonte/MG

Property tax: a tax adjustment methodology for Belo Horizonte/MG

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

No Brasil, o planejamento e a gestão tributária municipal têm experimentado dificuldades de diversas naturezas, incluindo aquelas que afetam a própria capacidade de arrecadação de impostos e o envolvimento da população na definição da política orçamentária do município. Em muitos casos, a falta de informações acuradas e detalhadas é central para o insucesso da política tributária das cidades brasileiras. Diante desse quadro, este artigo apresenta uma metodologia de ajuste que permite estimar o nível de disparidade e/ou desproporcionalidade da carga tributária do IPTU em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, tendo como base os princípios de equidade tributária e capacidade contributiva, dada pelo nível de rendimento médio domiciliar. Em geral, os resultados demonstram alta disparidade regional na carga tributária, considerando a renda e os serviços em cada setor censitário. Enquanto na região Centro-Sul há forte prevalência de subcobrança, os setores censitários localizados nas regionais Norte, Venda Nova e Barreiro indicam a predominância de fatores de redução da carga tributária.

Palavras-chave:
IPTU; Planejamento e gestão tributária; Belo Horizonte

Componente	Variância explicada pelo componente	Variância total explicada
1	β¹	β¹
2	β²	β¹ + β²
3	β³	β¹ + β² + β³ (= 100%)

Indicador insumo	Componente 1	Componente 2	Componente 3
QL	α¹¹	α¹²	α¹³
PR	α ²¹	α²²	α²³
HHm	α³¹	α³²	α³³

Indicador	Componente 1	Componente 2	Componente 3
$Q L$	$α_{11} = \frac{\| α_{11} \|}{C_{1}}$	$α_{12} = \frac{\| α_{12} \|}{C_{2}}$	$α_{13} = \frac{\| α_{13} \|}{C_{3}}$
$P R$	$α_{21} = \frac{\| α_{21} \|}{C_{1}}$	$α_{22} = \frac{\| α_{22} \|}{C_{2}}$	$α_{23} = \frac{\| α_{23} \|}{C_{3}}$
$H H m$	$α_{31} = \frac{\| α_{31} \|}{C_{1}}$	$α_{32} = \frac{\| α_{32} \|}{C_{2}}$	$α_{33} = \frac{\| α_{33} \|}{C_{3}}$

Tipologia	Imóveis (Nº)	Valores lançados (R$)	Arrecadação (R$)
Não residencial	122.352,00	226.581.500,46	208.846.200,85
Residencial	515.044,00	406.055.000,99	388.098.891,00
Territorial (lotes vagos)	57.427,00	99.219.330,58	59.401.125,85
Total	694.823,00	731.855.832,03	656.346.217,69

Níveis de renda	Comprometimento médio
	Cluster (kmeans)		FGV		Quantis
	%	Freq.	%	Freq.	%	Freq.
Baixa	1,50	1.643	1,74	3	0,86	21
Baixa/média	1,09	697	1,90	297	0,68	18
Média	1,25	291	1,31	1.999	0,67	15
Média/alta	1,88	42	1,14	182	0,47	13
Alta	0,65	1	1,46	193	0,34	15

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[1] CL é doutor em Geografia, professor do Departamento de Geografia e dos Programas de Pós-graduação em Geografia e em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais do Instituto de Geociências da UFMG. Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia do IGC/UFMG, e-mail: carlosfflobo@gmail.com

Indicador	Componente 1	Componente 2	Componente 3
$Q L$	$α_{11} = \frac{\| α_{11} \|}{C_{1}}$	$α_{12} = \frac{\| α_{12} \|}{C_{2}}$	$α_{13} = \frac{\| α_{13} \|}{C_{3}}$
$P R$	$α_{21} = \frac{\| α_{21} \|}{C_{1}}$	$α_{22} = \frac{\| α_{22} \|}{C_{2}}$	$α_{23} = \frac{\| α_{23} \|}{C_{3}}$
$H H m$	$α_{31} = \frac{\| α_{31} \|}{C_{1}}$	$α_{32} = \frac{\| α_{32} \|}{C_{2}}$	$α_{33} = \frac{\| α_{33} \|}{C_{3}}$