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A alfabetização nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC): o que mudou de 1997 a 2017

Literacy in National Curriculum Parameters (PCN) and the National Common Curriculum Base (BNCC): what changed between 1997 and 2017

Alfabetización en los Parámetros Curriculares Nacionales (PCN) y de la Base Nacional Común Curricular (BNCC): lo que cambió de 1997 a 2017

Resumo:

Este trabalho, inserido na história da alfabetização recente do Brasil, tem o objetivo de refletir sobre como a alfabetização é atualmente considerada nos documentos curriculares oficiais, ou seja, a partir dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Busca ainda compreender em que medida esses documentos se aproximam e/ou se distanciam em relação às suas propostas de alfabetização e quais são as orientações metodológicas diante de permanências, rupturas, avanços ou atualizações contextuais. Para tanto, é feita uma investigação na recente proposta curricular do Governo Federal, materializada na BNCC (Brasil. MEC. CNE, [2017]BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Conselho Nacional de Educação (CNE). Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. [Brasília]: MEC/CNE, [2017].), em comparação aos PCN (Brasil. MEC, SEF, 1997BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Fundamental (SEF). Parâmetros Curriculares Nacionais: Língua Portuguesa. Brasília: SEF, 1997. ). Esses documentos oficiais são tomados aqui como fontes primárias, por serem os norteadores dos referenciais curriculares estaduais e municipais. De modo geral, com esta investigação foi possível perceber que há um alinhamento entre os PCN e a BNCC no que concerne ao ensino da Língua Portuguesa. No entanto, ao tratarem da alfabetização, os documentos se afastam, ocorrendo uma ruptura principalmente em relação à forma de conceber, descrever e visualizar sua materialização pedagógica e prática.

Palavras-chave:
Base Nacional Comum Curricular; Parâmetros Curriculares Nacionais; programa de alfabetização

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