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Sequência (Florianópolis)

versão impressa ISSN 0101-9562versão On-line ISSN 2177-7055

Resumo

BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu. Hans Kelsen - A Recepção da "Teoria Pura" na América do Sul, Particularmente no Brasil. Sequência (Florianópolis) [online]. 2015, n.71, pp.95-106. ISSN 2177-7055.  https://doi.org/10.5007/2177-7055.2015v36n71p95.

O presente artigo examina o fenômeno da recepção da obra "Teoria Pura do Direito", de Hans Kelsen, em alguns países do continente sul-americano, avaliando os mecanismos institucionais de sua difusão e de adesão com relação aos agentes culturais que representam as instituições acadêmicas e os profissionais do Uruguai, Colômbia, Argentina e Brasil, a partir da década de 1940 até os dias atuais. Embora a referência ao pensamento de Kelsen seja uma constante na produção teórica dos juristas desses países, ao menos até o final da década de 1980, persistem muitos equívocos e preconceitos em relação à teoria científica elaborada por Kelsen e à vinculação dessa vertente epistemológica ao positivismo jurídico.

Palavras-chave : Recepção; Teoria Jurídica; Direito Sul-Americano; Positivismo Jurídico.

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