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Processo Judicial como Espelho da Realidade? Notas Hermenêuticas à Teoria da Verdade em Michele Taruffo

Judicial Process as Mirror of Reality? Hermeneutical Notes to the Theory of Truth in Michele Taruffo

Resumo

Este trabalho trata da questão da verdade no Direito, mais especificamente: do status epistemológico do processo judicial. Em abordagem fenomenológica, neste artigo objetiva-se aclarar a relevância da apuração dos fatos para a resposta correta. Procede-se comparativamente entre dois referenciais: o realismo crítico de Michele Taruffo e a Crítica Hermenêutica do Direito. Constata-se sua aproximação democrática, mas uma profunda divergência quanto ao que se entende por controle intersubjetivo das decisões judiciais. Conclui-se rejeitando a estruturação "truth acquiring" do sistema de justiça nos termos propostos por Taruffo.

Palavras-chave:
Processo Judicial; Verdade; Hermenêutica.

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