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Sequência (Florianópolis)

versão impressa ISSN 0101-9562versão On-line ISSN 2177-7055

Resumo

TRINDADE, André Karam  e  KARAM, Henriete. Polifonia e Verdade nas Narrativas Processuais. Sequência (Florianópolis) [online]. 2018, n.80, pp.51-74. ISSN 2177-7055.  http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2018v39n80p51.

O artigo insere-se no campo do Direito e Literatura, mais especificamente dos estudos denominados Direito como Literatura. Aborda o processo judicial e, destacando seu caráter polifônico e narrativo, tem como objetivo demonstrar a pertinência de incorporar as noções de coerência narrativa e de verossimilhança à teoria da decisão. Para tanto, recorre ao conceito bakhtiniano de polifonia - originário dos estudos literários e linguísticos -, examinando a natureza dialógica da linguagem e caracterizando o discurso polifônico; a seguir, evidencia a narratividade e a polifonia do processo judicial; e, por fim, problematiza, ilustrativamente, a concepção de verdade postulada por Michele Taruffo, contrapondo-a à ideia de que a decisão judicial constitui uma ficção assumida como verdade.

Palavras-chave : Narrativa Judicial; Polifonia; Verdade.

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