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Sequência (Florianópolis)

versão impressa ISSN 0101-9562versão On-line ISSN 2177-7055

Resumo

GIMENEZ, Charlise Paula Colet; MARTINS, Paulo Adroir Magalhães  e  ANGELIN, Rosângela. Perspectivas Teóricas do Reconhecimento de Identidades Sexuais Frente aos Direitos Humanos e ao Direito Fraterno. Sequência (Florianópolis) [online]. 2018, n.80, pp.96-122. ISSN 2177-7055.  http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2018v39n80p96.

As identidades ganham significados nos contextos sociais. Desse modo, a partir de um estudo hipotético-dedutivo, pretende-se refletir acerca da importância do reconhecimento identitário das sexualidades para efetivar direitos humanos, apresentando-se as contribuições e os limites do Direito Fraterno sobre esse tema. Percebe-se que o reconhecimento identitário sexual evoluiu em termos jurídicos, mas segue envolto de preconceitos e estereótipos, refletindo na promoção e no exercício desses direitos. O Direito Fraterno contribui para reflexões das realidades a partir de premissas voltadas para a alteridade, o que facilita o reconhecimento de identidades sexuais não heteronormativas, muito embora seja necessário promover uma profunda mudança cultural.

Palavras-chave : Reconhecimento; Identidades Sexuais; Direito Fraterno.

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