Acessibilidade / Reportar erro

A Contínua Necessidade do Juiz em Transpor Obstáculos Epistemológicos e Superar Paradigmas na Construção do Conhecimento Científico do Direito

The Continuous Need of the Judge in Surpassing Epistemological Obstacles and Overcoming Paradigms in the Construction of the Scientific Knowledge of Law

Resumo

A Ciência passa por constantes refutações. Geralmente, essas refutações acabam por fazer com que a Ciência evolua. Ocorre que não há evolução sem superação do que Bachelard denominou de “obstáculos epistemológicos”. Quando o Poder Judiciário modifica a sua jurisprudência ocorre uma quebra de paradigmas. Logo, o Direito evolui. O artigo que se segue versa justamente sobre a necessidade de se superar constantemente os preditos obstáculos epistemológicos, correlacionando-os com a mudança de jurisprudência do Poder Judiciário. Para tanto, estudou-se também os constructos de Thomas Kuhn. A metodologia utilizada é bibliográfica e analítica.

Palavras-chave:
Obstáculos Epistemológicos; Mudança da Jurisprudência; Construção do Conhecimento do Direito

Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Jurídicas, Sala 216, 2º andar, Campus Universitário Trindade, CEP: 88036-970, Tel.: (48) 3233-0390 Ramal 209 - Florianópolis - SC - Brazil
E-mail: sequencia@funjab.ufsc.br