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Floresta e Ambiente

Print version ISSN 1415-0980On-line version ISSN 2179-8087

Abstract

ALMEIDA, Alexandre Nascimento de; XAVIER, Emily Mendes; COUTO JUNIOR, Antônio Felipe  and  VIEIRA, Ludgero Cardoso Galli. Efetividade da Compensação Ambiental Monetária no Brasil. Floresta Ambient. [online]. 2017, vol.24, e20150116.  Epub May 08, 2017. ISSN 1415-0980.  http://dx.doi.org/10.1590/2179-8087.011615.

No Brasil, a compensação ambiental monetária ocorre em situações em que um impacto ambiental de um projeto não pode ser evitado e nem mitigado, restando ao empreendedor a obrigatoriedade de apoiar a implantação e manutenção de Unidade de Conservação (UC). Os critérios para a escolha da área a ser beneficiada estão relacionados à sua conexão espacial ou funcional com a área impactada. O objetivo deste estudo foi avaliar a efetividade da compensação ambiental monetária, avaliando a conexão espacial e funcional na aplicação dos recursos desse instrumento. Para tanto, compararam-se os recursos gerados da compensação ambiental a serem aplicados no município de ocorrência do empreendimento, bem como verificou-se se as áreas afetadas e beneficiadas pertenciam ao mesmo bioma. Os resultados indicaram que a compensação ambiental monetária não costuma ocorrer no mesmo município do empreendimento. Porém, em 96% dos casos, ela tende a ocorrer no mesmo bioma.

Keywords : avaliação de impacto ambiental; compensação ambiental monetária; gestão ambiental; Unidade de Conservação.

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