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A PRIMEIRA REPÚBLICA PORTUGUESA RECRIA O MINISTÉRIO DA INSTRUÇÃO PÚBLICA: UM ESFORÇO DE APROXIMAÇÃO AOS SISTEMAS ESCOLARES EUROPEUS1 1 Agradeço à professora Áurea Adão pelas sugestões e impressões trocadas sobre o tema.

THE PORTUGUESE FIRST REPUBLIC BRINGS BACK THE MINISTRY OF PUBLIC INSTRUCTION: AN APROACHING EFFORT TO THE EUROPEAN SCHOOL SYSTEMS

LA PRIMERA REPÚBLICA PORTUGUESA RECREA EL MINISTERIO DE INSTRUCCIÓN PÚBLICA: UN ESFUERZO DE APROXIMACIÓN A LOS SISTEMAS ESCOLARES EUROPEOS

LA PREMIERE REPUBLIQUE PORTUGAISE RECREEE LE MINISTERE DE L'INSTRUCTION PUBLIQUE : UN EFFORT D'APPROXIMATION AUX SYSTEMES SCOLAIRES EUROPEENNES

Resumo

No presente artigo procuro perceber em que medida a existência de um Ministério próprio, no fundo, de uma estrutura administrativa fortemente centralizada para a gestão da escola, contribuiu nos anos subsequentes a 1913, data de reinstituição definitiva do Ministério da Instrução Pública, e até sensivelmente ao final da Primeira República portuguesa (1926), para a aproximação aos sistemas escolares europeus. Num primeiro momento analiso os projetos-leis discutidos na Câmara de Deputados e no Senado a respeito da mencionada reinstituição. Posteriormente identifico algumas estratégias e medidas adotadas na esfera do Ministério da Instrução Pública, designadamente as que visavam a renovar o sistema educativo português no sentido de o tornar comparável ao de alguns países europeus. Concluo que, nesse período histórico, marcado por grande instabilidade política, a existência de um órgão central de coordenação do sistema educativo não se traduziu em maior capacidade para desenvolver de forma coerente dinâmicas inovadoras.

Palavras-chave:
Ministério da Instrução Pública; Portugal; Primeira República Portuguesa; viagens pedagógicas

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