A Junta do Código Penal Militar de 1802: perspectivas, dilemas e resistências à reforma militar na corte de D. João

Souza, Adriana Barreto de

doi:10.1590/2236-463320181803

A Junta do Código Penal Militar de 1802: perspectivas, dilemas e resistências à reforma militar na corte de D. João^* * Esse artigo baseia-se em pesquisa financiada pelo CNPq no âmbito do programa Bolsa de Produtividade em Pesquisa/PQ. As linhas gerais do texto foram discutidas pela primeira vez no Colóquio Jurisdições, soberanias, administrações. A configuração dos espaços políticos na construção dos Estados Nacionais na América Ibérica. (Faculdade de Direito/USP). Agradeço a Andréa Slemian, a José Reinaldo de Lima Lopes, a Alejandro Agüero e, em especial, a Hanna Sonkajarvi, debatedora da mesa, pelos comentários. Na pesquisa, contei com o apoio generoso de Fernando Dores Costa, que me ajudou a localizar documentos no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, e de Margareth de Almeida Gonçalves, que garantiu sua reprodução quando eu já estava de volta ao Brasil. Na redação, contei ainda com referências fornecidas por Guilherme Pereira das Neves e uma outra, preciosa, fornecida por um dos pareceristas anônimos - a obra de Pio Caroni.

Resumo

A intenção deste artigo é vincular uma experiência prática, a da Junta do Código Penal Militar e de Melhoramento das Coudelarias do Reino, instituída pelo príncipe regente d. João em 1802, a um conjunto de reflexões sobre o foro militar e seu papel na estruturação das instituições militares, em especial do Exército. Considerando que os espaços políticos, bem como o registro do que neles ocorria, estavam à época submetidos à rigorosas normas de etiqueta, recorreremos aqui a memórias políticas e artigos do Jornal de Coimbra como “espaços de fala”, onde ideias, argumentos e críticas eram mais amplamente desenvolvidos. Acreditamos que este debate sobre legislação, justiça e hierarquia coloca em pauta a própria estruturação de uma profissão militar.

Palavras-chave:
justiça militar; código penal militar e disputas políticas

[1] *
Adriana Barreto de Souza é mestre e doutora em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, 2004), com estágio na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS, 2001), e professora associada do Departamento de História da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRuralRJ), com pós-doutorado na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP, 2015). É pesquisadora do CNPq e Jovem Cientista do Nosso Estado (FAPERJ). Contato: adrianaabarreto@gmail.com.