SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
 número18La justicia excepcional en la primera mitad del XIX cubano: orden público y gobierno militar de los territorios colonialesMagistratura Eleita: administração política e judicial no Brasil (1826-1841) índice de autoresíndice de assuntospesquisa de artigos
Home Pagelista alfabética de periódicos  

Serviços Personalizados

Journal

Artigo

Indicadores

Links relacionados

Compartilhar


Almanack

versão On-line ISSN 2236-4633

Resumo

SOUZA, Adriana Barreto de. A Junta do Código Penal Militar de 1802: perspectivas, dilemas e resistências à reforma militar na corte de D. João. Almanack [online]. 2018, n.18, pp.56-96. ISSN 2236-4633.  http://dx.doi.org/10.1590/2236-463320181803.

A intenção deste artigo é vincular uma experiência prática, a da Junta do Código Penal Militar e de Melhoramento das Coudelarias do Reino, instituída pelo príncipe regente d. João em 1802, a um conjunto de reflexões sobre o foro militar e seu papel na estruturação das instituições militares, em especial do Exército. Considerando que os espaços políticos, bem como o registro do que neles ocorria, estavam à época submetidos à rigorosas normas de etiqueta, recorreremos aqui a memórias políticas e artigos do Jornal de Coimbra como “espaços de fala”, onde ideias, argumentos e críticas eram mais amplamente desenvolvidos. Acreditamos que este debate sobre legislação, justiça e hierarquia coloca em pauta a própria estruturação de uma profissão militar.

Palavras-chave : justiça militar; código penal militar e disputas políticas.

        · resumo em Inglês     · texto em Português     · Português ( pdf )