Resumo
Este artigo busca verificar como as congregações cardinalícias permanentes de alcance universal ativas na Santa Sé eram representadas na cultura jurídica do Brasil imperial (1822-1889). As fontes escolhidas para esse estudo de caráter exploratório foram os manuais de direito eclesiástico produzidos por juristas brasileiros - clérigos e leigos - do Império. A preferência pelos manuais se deve ao papel central que esse gênero doutrinário desempenhou no ensino e na prática jurídica do Brasil durante o século XIX. Analisa-se como os juristas do país descreviam os dicastérios romanos, como as congregações eram inseridas na exposição da doutrina jurídica, quais debates específicos eram tidos como relevantes e como eram encaradas as decisões de congregações em termos de autoridade normativa. Este artigo mostra que, em geral, mesmo em um cenário institucional marcado por lógicas jurisdicionalistas, os juristas brasileiros compuseram narrativas distintas e originais a respeito dos dicastérios romanos. Conforme o século XIX avança, as exposições variam entre a apresentação sumária, o retrato histórico e estático, e o desenho atualizado e dinâmico. O emprego recorrente de material normativo das congregações é perceptível tanto em um autor simpático a posições jurisdicionalistas quanto em um autor avizinhado ao ultramontanismo. Destaca-se igualmente o uso expressivo de fontes doutrinárias francesas de variado matiz ideológico.
Palavras-chave:
Congregações cardinalícias; Cúria Romana; cultura jurídica; padroado brasileiro
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