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A cooperação federativa e a política de saúde: o caso dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no estado do Paraná* * () Este artigo é resultado de uma pesquisa mais ampla financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Em parte, contou também com recursos de uma bolsa de pesquisa concedida pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). Agradeço o apoio dessas instituições. Além disso, é importante registrar a contribuição dos pareceristas desta revista, além dos comentários de colegas por ocasião da apresentação de partes da pesquisa no grupo de políticas públicas da Alacip e nos encontros da Rifipp. Naturalmente o resultado final aqui apresentado é de responsabilidade do autor. Agradeço prof. dr. José Flávio Morais Castro, da PUC Minas, pela elaboração dos mapas incluídos aqui.

Federative cooperation and the health policy: the case of Inter-municipal Health Consortiums in Paraná

Resumo

O objetivo deste trabalho é discutir e avaliar os elementos que têm dificultado ou facilitado a “cooperação horizontal” para a produção de políticas públicas na área da saúde. Especificamente, visa analisar os fatores que possibilitaram a difusão dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no estado do Paraná. Tomando a institucionalização da cooperação federativa como uma forma de estabilização de regras e processos, a questão que orientará o trabalho é verificar como, ao longo do tempo, os atores, seus interesses e suas agendas de problemas têm incidido sobre a cooperação intermunicipal na produção da política de saúde.

relações intergovernamentais; descentralização; cooperação intermunicipal; políticas de saúde; consórcios de saúde

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