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Eixos: novo paradigma do planejamento regional? Os eixos de infraestrutura nos PPA´s nacionais, na Iirsa e na macrometrópole paulista* * Este texto foi, em boa parte, motivado pelos debates sobre planejamento regional com Laisa Eleonora Stroher e Cintia de Souza Alves, a quem devo agradecimentos. Leis e decretos Lei n. 8.173 de 30 de janeiro de 1991 - PPA de 1991-1995. Lei n. 9.276 de 9 de maio de 1996 - PPA de 1996-1999. Decreto n. 4.042 de 13 de dezembro de 2001 - PPA 2000-2003.

Axes: a new paradigm of regional planning? Infrastructure axes in the national PPAs, in the Iirsa and in the macrometrópole paulista

Resumo

O objetivo deste artigo é problematizar a organização territorial interescalar baseada nos eixos de infraestrutura propostos pelo poder público, entre 1995 e 2015. Sua análise está fundamentada no referencial teórico que demonstra as relações entre (re)estruturação produtiva e organização do território (Logan e Molotch, 1987; Scott, 1998; Brenner, 2010). Foram eleitas, como objetos de estudo, as ações planejadoras propostas pela iniciativa pública, no âmbito federal: os planos plurianuais e seus respectivos programas; no âmbito continental: os planos e propostas da Iirsa; e no âmbito estadual: o Plano de Ação da Macrometrópole Paulista (PAM 2013-2040). As conclusões do artigo apontam para um protagonismo em curso do Eixo como elemento estruturador da organização territorial nas suas diferentes escalas orientado pelos preceitos de integração, conectividade e competitividade.

eixos; planejamento regional; PPA; Iirsa; macrometrópole paulista

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