Revendo o uso de dados do IBGE para pesquisa e planejamento territorial: reflexões quanto à classificação da situação urbana e rural

Pera, Caroline Krobath Luz; Bueno, Laura Machado de Mello

doi:10.1590/2236-9996.2016-3705

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Brasil

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Sumário

dossiê: planejamento urbano e regional: percursos e desafios • Cad. Metropole 18 (37) • Sep-Dec 2016 • https://doi.org/10.1590/2236-9996.2016-3705 copiar

Revendo o uso de dados do IBGE para pesquisa e planejamento territorial: reflexões quanto à classificação da situação urbana e rural

Reviewing the use of IBGE data for research and land planning: reflections on the classification of the urban and rural situation

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Este artigo discute a classificação dos setores censitários, segundo sua situação urbana ou rural, propostos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. São exploradas as contribuições que esta classificação traz para o planejamento urbano, pontuando os limites e possibilidades da utilização desses dados para mapeamento da expansão urbana contemporânea e na estruturação do território além da dicotomia urbano-rural. Pontuou-se a necessidade dos usuários das informações censitárias conhecerem o método utilizado pelo Instituto para construção das bases cartográficas utilizadas durante a coleta, assim como refletir como dados do IBGE podem ser utilizados na construção de políticas públicas, destacando a relevância das informações coletadas e frisando o papel dos municípios em iniciativas para elaborar bases aprimoradas para melhores resultados no próximo censo.

variável “situação do setor censitário”; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; dicotomia urbano-rural; planejamento da expansão urbana

Situação do Setor⁶	Definição da Situação do Setor Censitário (Censo 2010)⁷	Método para Classificar a Área de Apuração e/ou os Setores Censitários: (IBGE, s/d-a) e e-mail do setor técnico de atendimento do IBGE (2015)
1. Área urbanizada de cidade ou vila (Urbana)	“Setor urbano situado em áreas legalmente definidas como urbanas, caracterizadas por construções, arruamentos e intensa ocupação humana; áreas afetadas por transformações decorrentes do desenvolvimento urbano e aquelas reservadas à expansão urbana.”	“Constituem áreas urbanizadas: I) Áreas intensamente ocupadas com edificações, ruas e praças, etc.; II) Áreas com uso do solo menos intenso que os da categoria I, onde se identifica a presença de reservatórios d’água, áreas de lazer, cemitérios, estações agrícolas experimentais, depósitos ligados à atividade industrial ou comercial, aterros sanitários, etc., formando um espaço contínuo com o da I. III) Áreas reservadas à expansão urbana, isto é, terras ociosas, sem qualquer uso rural, ainda não ocupadas por construções ou equipamentos urbanos, contíguas às áreas incluídas na categoria I e ou II.” (IBGE, s/d)
2. Área não urbanizada de cidade ou vila (Urbana)	“Área não urbanizada de vila ou cidade, setor urbano situado em áreas localizadas dentro do perímetro urbano de cidades e vilas reservadas à expansão urbana ou em processo de urbanização; áreas legalmente definidas como urbanas, mas caracterizadas por ocupação predominantemente de caráter rural”	“Constituem áreas não urbanizadas: I) Áreas ocupadas com atividades agropastoris (lavouras em geral, pecuária) e atividades extrativas. II) Terras ociosas, sem qualquer uso, não contíguas às áreas urbanizadas dos tipos I e II (IBGE, s/d-a). Nota: A situação 2 (área urbana não urbanizada) só é cadastrada na Base Territorial mediante existência de Lei Municipal. Quando esta não existe (fato que se dá para aproximadamente 1/5 dos municípios, segundo a pesquisa Munic), o IBGE não classificará setores segundo tal situação.” (E-mail da equipe técnica de atendimento do IBGE, 2015)
3. Área urbana isolada (Urbana)	“Setor urbano situado em áreas definidas por lei municipal e separadas da sede municipal ou distrital por área rural ou por um outro limite legal.”	“A situação 3 (área urbana isolada) só é cadastrada na Base Territorial mediante existência de lei municipal. Quando esta não existe (fato que se dá para aproximadamente 1/5 dos municípios, segundo a pesquisa Munic), o IBGE não classificará setores segundo tais situações. O IBGE toma o cuidado de cadastrar a área urbana isolada apenas quando efetivamente ocupada, pois não são raros os casos em que uma determinada área é reservada, através de lei, para um determinado empreendimento que acaba não se efetivando.” (E-mail da Equipe técnica de atendimento do IBGE, 2015)
4. Aglomerado rural de extensão urbana (Rural)	“Setor rural situado em assentamentos em área externa ao perímetro urbano legal, mas desenvolvidos a partir de uma cidade ou vila, ou por elas englobados em sua extensão”.	“[...] Por constituírem uma simples extensão da área efetivamente urbanizada, atribui-se, por definição, caráter urbano aos aglomerados rurais desse tipo. Tais assentamentos podem ser constituídos por loteamentos já habitados, conjuntos habitacionais, aglomerados de moradias ditas subnormais ou núcleos desenvolvidos em torno de estabelecimentos industriais, comerciais ou de serviços. Na sua identificação, deve-se obedecer, além dos critérios de tamanho e densidade,⁸ a um critério a eles específico: o de contiguidade, que estabelece que a distância entre este e o núcleo principal da cidade ou vila deve ser inferior a 1 km. Serão considerados, também, os aglomerados rurais cuja contiguidade se estabeleça em relação a outros aglomerados rurais do tipo extensão urbana, desde que pelo menos um desses aglomerados tenha sido definido como contíguo a uma cidade ou vila, não sendo necessário que a cidade ou vila e os aglomerados rurais a elas contíguos estejam situados na mesma unidade administrativa.” (IBGE, s/d-a)
5. Aglomerado rural isolado⁹ povoado (Rural)	“Setor situado em aglomerado rural isolado sem caráter privado ou empresarial, ou seja, não vinculado a um único proprietário do solo (empresa agrícola, indústria, usina, etc.), cujos moradores exercem atividades econômicas no próprio aglomerado ou fora dele. Caracteriza-se pela existência de um número mínimo de serviços ou equipamentos para atendimento aos moradores do próprio aglomerado ou de áreas rurais próximas”.	“Povoado é o aglomerado cujos moradores exercem atividades econômicas, quer primárias (extrativismo vegetal, animal e mineral, e atividades agropecuárias), terciárias (equipamentos e serviços) ou, mesmo, secundárias (indústrias em geral) no aglomerado ou fora dele. É caracterizado pela existência de serviços para atender aos moradores do próprio aglomerado ou de áreas rurais próximas. Devendo possuir: - Pelo menos 1 estabelecimento comercial de venda de bens de consumo frequente e pelo menos 2 dos 3 serviços ou equipamentos abaixo: - um estabelecimento de ensino de 1º grau com turmas de 1º segmento com funcionamento regular. - um posto de saúde, com atendimento regular e em funcionamento e/ou, - um templo religioso de qualquer credo. Além dos critérios de tamanho e densidade comuns a todos os aglomerados rurais”.¹⁰ (IBGE, s/d-a)
6. Aglomerado rural isolado¹¹ núcleo (Rural)	“Setor rural situado em aglomerado rural isolado, vinculado a um único proprietário do solo (empresa agrícola, indústria, usina, etc.), privado ou empresarial, dispondo ou não dos serviços ou equipamentos definidores dos povoados”.	“É considerado, como característica definidora desse tipo de aglomerado rural isolado, seu caráter privado ou empresarial. Além dos critérios de tamanho e densidade comuns a todos os aglomerados rurais”.¹² (IBGE, s/d-a)
7. Aglomerado rural isolado¹³ Outros aglomerados (Rural)	“Setor rural situado em outros tipos de aglomerados rurais, que não dispõem, no todo ou em parte, dos serviços ou equipamentos definidores dos povoados e que não estão vinculados a um único proprietário (empresa agrícola, indústria, usina, etc.).”	“São aqueles que não dispõem, no todo ou em parte, dos serviços ou equipamentos definidores dos povoados e que não então vinculados a um único proprietário. Serão classificados como aglomerados rurais somente aqueles que apresentarem mais de 10 e menos de 51 domicílios, não constituindo, portanto, área de apuração. Além dos critérios de tamanho e densidade comuns a todos os aglomerados rurais”.¹⁴ (IBGE, s/d)
8. Zona rural exclusive aglomera-dos rurais (Rural)	“Área externa ao perímetro urbano, exclusive as áreas de aglomerado rural.” (IBGE, s/d)

Situação do Setor Censitário em 2000	Situação do Setor Censitário em 2010	Característica da transformação espacial ocorrida no período estudado: 2000/2010	Município onde ocorre (ver Mapa 3)	O que pode representar esse padrão de expansão urbana?
8- Zona rural, exclusive aglomerado rural – Situação Rural	1- Área urbanizada de cidade ou vila – Situação Urbana	Crescimento da área urbana, podendo ser só um aumento na área urbana legal ou com respectivo crescimento da área urbanizada	2, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11 12, 13, 16, 17, 18, 19	- Expansão do perímetro urbano - Expansão da área urbanizada contígua a cidade ou vila
8- Zona rural, exclusive aglomerado rural –- Situação Rural	2- Área não urbanizada de cidade ou vila – Situação Urbana.	Aumento da área urbana legal, porém ainda não urbanizada. Representa aumento no estoque de terra vazia e passível de urbanização no interior do município	3, 6, 10, 11, 9, 12 15 e 16	- Expansão do perímetro urbano
8- Zona rural, exclusive aglomerado rural –- Situação Rural	3- Área urbana isolada -- Situação Urbana	Crescimento da área urbana de forma fragmentada. Expansão de perímetro urbano com respectiva urbanização de uma área antes rural, de forma fragmentada	2, 4, 8, 9, 10, 12, 13 14, 15, 19, 17	- Expansão do perímetro urbano - Expansão ou implantação de uma área urbanizada, fragmentada da cidade ou vila
8- Zona rural, exclusive aglomerado rural – Situação Rural	4- Aglomerado rural de extensão urbana – Situação Rural	Implantação de um aglomerado rural de extensão urbana com menos de l km de distância da área urbanizada de uma cidade ou vila ou de um Aglomerado Rural já definido como de Extensão Urbana. Constitui um crescimento da extensão da área urbanizada com loteamentos já habitados, conjuntos habitacionais, aglomerados de moradias ditas subnormais ou núcleos desenvolvidos em torno de estabelecimentos industriais, comerciais ou de serviços	2, 3, 4, 9 11 e 20	- Expansão ou implantação de um aglomerado de caráter urbano em área legalmente rural e fragmentada da cidade ou vila
8- Zona rural, exclusive aglomerado rural – Situação Rural	5, 6, e 7- Aglomerados rurais isolados –Situação Rural	Implantação de um aglomerado rural isolado em área legalmente rural	1, 2, 3, 5, 9 11, 16 e 19	- Expansão ou implantação de um aglomerado rural fisicamente fragmentado
8- Zona rural, exclusive aglomerado rural – Situação Rural	8- Zona rural, exclusive aglomerado rural – Situação Rural	Áreas legalmente rurais mantidas como rurais	Todos	–
2- Área não urbanizada de cidade ou vila – Situação Urbana	1- Área urbanizada de cidade ou vila – Situação Urbana	Áreas legalmente urbanas, vazias em 2000, mas que se urbanizaram em 2010	03, 07, 09, 14, 15 18, 19 e 20	- Expansão da área urbanizada contígua a cidade ou vila
2- Área não urbanizada de cidade ou vila – Situação Urbana	2- Área não urbanizada de cidade ou vila – Situação Urbana	Áreas legalmente urbanas não urbanizadas em 2000 e mantidas como vazias até 2010	03, 05, 07, 09, 14 15, 18, 19 e 20	–
2- Área não urbanizada de cidade ou vila – Situação Urbana	3- Área urbana isolada – Situação Urbana	Áreas legalmente urbanas e não urbanizadas até 2000, mas que foram urbanizadas de forma fragmentada à cidade ou vila	–	- Expansão ou implantação de uma área urbanizada, fragmentada da cidade ou vila
3- Área urbana isolada – Situação Urbana	1- Área urbanizada de cidade ou vila – Situação Urbana.	Área urbana isolada até 2000, mas que, ao se expandir, passou a ser contígua a cidade ou vila	9, 10, 11 e 13	- Expansão da área urbanizada contígua a cidade ou vila
3- Área urbana isolada – Situação Urbana	3- Área urbana isolada – Situação Urbana	Áreas urbanas isoladas em 2000 e que se mantiveram isoladas da cidade ou vila até 2010	4, 6, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19	–
4- Aglomerado rural de extensão urbana – Situação Rural	2- Área urbanizada de cidade ou vila – Situação Urbana	Aglomerados rurais de extensão urbana que passaram a fazer parte do perímetro urbano e da área urbanizada da cidade ou vila	–	- Expansão do perímetro urbano - Expansão da área urbanizada contígua a cidade ou vila
4- Aglomerado rural de extensão urbana – Situação Rural	3- Área urbana isolada – Situação Urbana	Aglomerados rurais de extensão urbana que passaram a fazer parte do perímetro urbano e da área urbanizada, porém fragmentada, da cidade ou vila	14	- Expansão do perímetro urbano - Expansão ou implantação de área urbanizada, fragmentada da cidade ou vila
4- Aglomerado rural de extensão urbana – Situação Rural	4- Aglomerado rural de extensão urbana – Situação Rural	Aglomerados rurais de extensão urbana em 2000 e mantidos como tais até 2010.	3, 9 e 18	–
5, 6, e 7- Aglomerados rurais isolados – Situação Rural.	1- Área urbanizada de cidade ou vila – Situação Urbana	Aglomerados rurais isolados que passaram a fazer parte do perímetro urbano e da área urbanizada	–	- Expansão do perímetro urbano - Expansão da área urbanizada contígua a cidade ou vila
5, 6, e 7- Aglomerados rurais isolados – Situação Rural	3- Área urbana isolada – Situação Urbana	Aglomerados rurais isolados que passaram a fazer parte do perímetro urbano e da área urbanizada, porém fragmentada, da cidade ou vila.	–	- Expansão do perímetro urbano - Expansão ou implantação de área urbanizada, fragmentada da cidade ou vila
5, 6, e 7- Aglomerados rurais isolados – Situação Rural	4- Aglomerado rural de extensão urbana –Situação Rural	Aglomerados rurais isolados que se tornaram aglomerados rurais de extensão urbana, pois expandiram-se até ficarem a l km de distância da área urbanizada de uma cidade, ou vila, ou de um Aglomerado Rural já definido como de Extensão Urbana. Constituem crescimento da extensão da área urbanizada com loteamentos já habitados, conjuntos habitacionais, aglomerados de moradias ditas subnormais ou núcleos desenvolvidos em torno de estabelecimentos industriais, comerciais ou de serviços.	9	- Expansão ou implantação de aglomerado de caráter urbano em área legalmente rural e fragmentada da cidade ou vila
5, 6, e 7- Aglomerados rurais isolados- Situação Rural	5, 6, e 7- Aglomerados rurais isolados – Situação Rural.	Aglomerados rurais isolados que se mantiveram como tais.	5, 9 e 19	–
1- Área urbanizada de cidade ou vila- Situação Urbana	1- Área urbanizada de cidade ou vila – Situação Urbana	Área urbanizada de cidade e vila que se manteve como tal.	Todos	–

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