Santarém (PA): um caso de espaço metropolitano sob múltiplas determinações

Gomes, Taynara do Vale; Cardoso, Ana Cláudia Duarte; Coelho, Helder Santos; Oliveira, Kamila Diniz

doi:10.1590/2236-9996.2017-4009

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Brasil

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Sumário

dossiê: metropolização e diferenciações regionais • Cad. Metropole 19 (40) • Sep-Dec 2017 • https://doi.org/10.1590/2236-9996.2017-4009 copiar

Santarém (PA): um caso de espaço metropolitano sob múltiplas determinações

Santarém (state of Pará): a case of metropolitan space under multiple determinations

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

A região metropolitana de Santarém ilustra um padrão de metrópole em formação incomum, em que a diversidade socioespacial atende tanto ao perfil hegemônico metropolitano, quanto a origem amazônica ribeirinha. Este artigo expõe as coalizões criadas entre agentes econômicos do capitalismo global, elites locais e forças governamentais e o quanto as novas correlações de forças favorecem os interesses do setor imobiliário e financeiro, em detrimento da população local que historicamente tem sabido manejar seus espaços. As trajetórias das sedes de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, quando contrapostas às centenas de assentamentos rurais, reafirmam as limitações da institucionalização oficial dessa região metropolitana, excluindo comunidades tradicionais e beneficiando grandes agentes capitalistas, além de desperdiçar potenciais de inovação em direção ao equilíbrio entre o meio urbano e o natural.

urbanização; Amazônia; diversidade socioespacial; Região Metropolitana de Santarém

Dimensão	Estudo de Galvão et al. (1969)GALVÃO, M. V. et al. (1969). Áreas de Pesquisa para Determinação de Áreas Metropolitanas. Revista Brasileira de Geografia, v. 31, n. 4, pp. 53-140.	Estudo do Ipea (2013)
Demográfica	1) População municipal de pelo menos 400 mil habitantes	Mantido
	2) Densidade do distrito-sede de pelo menos 500 hab./km² 2 A marcha para o Oeste conduzida pelo Estado Novo criou a figura dos “soldados da borracha”, dentro de acordos entre Brasil e EUA, que resultaram na adaptação dos migrantes sobreviventes ao bioma e assimilação das condições de vida dos povos nativos (Ricardo, 1970).	Mantido
	3) Densidade municipal de pelo menos 60 hab./km²	Mantido
	4) Variação da população do decênio anterior deve ser de, no mínimo 45%, no município ou em um distrito contíguo.	Descartado
Estrutural	1) Pelo menos 10% da população potencialmente ativa do município ocupada em atividades industriais	Pelo menos 70% da sua população ocupada em atividades urbanas
	2) No caso dos chamados núcleos “dormitórios”, essa porcentagem é substituída por um índice de movimento pendular, igual ou superior a 20% da população, deslocando-se diariamente para qualquer município da área	Descartado
	3) Quando o valor da produção industrial municipal for três vezes maior que o da agrícola	Descartado
Integração	1) Pelo menos 10% da população municipal total deslocando-se diariamente, em viagens intermunicipais, para qualquer município da área (considerando fluxos de entrada e de saída do município).	Mantido
Integração	2) Quando tiver um índice de ligações telefônicas para a cidade central superior a oitenta, por aparelho, durante um ano.	Descartado por indisponibilidade de dados

Padrão de acumulação	Mercantil	Industrial	Primário–exportador
Base econômica	Extrativismo	Indústria	Extrativismo
Negócio	Borracha, Juta, Ouro	Infraestrutura logística	Agronegócio
Padrão de ocupação	Dispersão	Aglomeração	Dispersão
Principal apoio na rede urbana	Cidade primaz (rede dendrítica)	Metrópole	Cidades Médias

PRINCIPAIS PONTOS	RESUMO – ARCABOUÇO INSTITUCIONAL
Aglomeração Urbana	Unidade territorial urbana constituída pelo agrupamento de 2 (dois) ou mais municípios limítrofes, caracterizada por complementaridade funcional e integração de dinâmicas geográficas, ambientais, políticas e socioeconômicas
Função pública de interesse comum	Política pública ou ação nela inserida cuja realização por parte de um município, isoladamente, seja inviável ou cause impacto em municípios limítrofes
Gestão Plena	Condição de região metropolitana ou de aglomeração urbana que possui: a) formalização e delimitação mediante lei complementar estadual; b) estrutura de governança interfederativa própria; c) plano de desenvolvimento urbano integrado aprovado mediante lei estadual
Governança interfederativa	Compartilhamento de responsabilidades e ações entre entes da Federação em termos de organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum
Metrópole / Região Metropolitana	Metrópole: espaço urbano com continuidade territorial que, em razão de sua população e relevância política e socioeconômica, tem influência nacional ou sobre uma região que configure, no mínimo, a área de influência de uma capital regional, conforme os critérios adotados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Região metropolitana: aglomeração urbana que configure uma metrópole.
Critérios	Os critérios para a delimitação da região de influência de uma capital regional considerarão bens e serviços fornecidos pela cidade à região, abrangendo produtos industriais, educação, saúde, serviços bancários, comércio, empregos e outros itens pertinentes.
Da Instituição	Os estados, mediante lei complementar, poderão instituir regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, constituídas por agrupamento de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.
Da Instituição	A instituição de região metropolitana ou de aglomeração urbana que envolva municípios pertencentes a mais de um estado será formalizada mediante a aprovação de leis complementares pelas assembleias legislativas de cada um dos estados envolvidos.
Da Instituição	Até a aprovação das leis complementares por todos os estados envolvidos, a região metropolitana ou a aglomeração urbana terá validade apenas para os municípios dos estados que já houverem aprovado a respectiva lei.

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[TFN1] Elaboração: autores, em 2017.