Parceria público-privada para construção de moradia popular: fundamentos institucionais para a expansão do mercado de habitação em São Paulo

Public-private partnership for social housing: institutional principles for the expansion of the housing market in São Paulo

Resumo

Este artigo trata da dinâmica das articulações entre Estado e mercado no setor habitacional em face da ascensão do neoliberalismo e da difusão de uma agenda de política pública calcada na hegemonia da "nova economia institucional". Com base em estudo de caso sobre um projeto de parceria público-privada para a provisão de habitação de interesse social promovida pela Agência Casa Paulista, apresentamos uma reflexão sobre as mudanças e as continuidades que o atual modelo de política habitacional do estado de São Paulo representa em relação ao modelo anterior, protagonizado pela Companhia Paulista de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Os dados coletados evidenciaram uma tendência de deslocamento da primazia nas atividades de formulação e financiamento de políticas habitacionais para o setor privado.

parceria público-privada; política habitacional; neoinstitucionalismo; neoliberalismo; mercantilização