Estratégias e processos participativos para o desenvolvimento local e regional na Baixada de Sepetiba, RJ

Pereira, Denise de Alcantara

doi:10.1590/2236-9996.2020-4707

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Sumário

dossiê: metropolização: dinâmicas, escalas e estratégias • Cad. Metropole 22 (47) • Jan-Apr 2020 • https://doi.org/10.1590/2236-9996.2020-4707 copiar

Estratégias e processos participativos para o desenvolvimento local e regional na Baixada de Sepetiba, RJ

Strategies and participatory processes for local and regional development in the Sepetiba Basin, RJ

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Este artigo apresenta a aplicação de ferramenta de cartografia social, a partir do olhar plural e participativo, para identificação e análise de fragilidades e potencialidades de território periférico na Baixada de Sepetiba, RJ, investigado a partir das transformações ocasionadas pelo crescimento econômico e pelos projetos de investimentos globais. Com base em conceitos de zonas opacas e luminosas, metropolização e desenvolvimento sustentável, a metodologia multitemática e transescalar analisa aspectos socioespaciais, integrando atores sociais e institucionais em uma reflexão conjunta e interativa e na produção de cenários prospectivos de desenvolvimento local. Valida-se a estratégia metodológica participativa para elaboração de diretrizes de planejamento do território ameaçado pela expansão metropolitana.

periferia metropolitana; cenários; cartografia social; análise SWOT; Baixada de Sepetiba

Município	Área km²	Pop 2000	Pop 2010	Pop. estim. 2018	Cresc. Demog. 2000-18	Densid. Demog. hab./km²	PIB per Capita	IDH
Itaguaí	273,41	82.003	109.091	125.913	34,9%	395,45	65.107,78	0,715
Japeri	81,697	83.278	95.492	103.960	20,0%	1.166,37	12.874,11	0,659
Queimados	73,921	121.993	137.962	149.265	19,9%	1.822,60	32.314,25	0,732
Seropédica	283,79	65.260	78.186	86.743	24,8%	275,53	24.602,97	0,713
Rio de Janeiro	1.200,18	5.857.904	6.320.446	6.688.927	12,5%	5.573,28	50.690,82	0,799
RMRJ*	7.535,78	–	–	13 005 430	–	1.725,82	33.856,54	0,771

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Fatores internos	POTENCIALIDADES Potencial turístico; existência de espaços livres para requalificação de atividades agrícolas; utilização da linha férrea para transporte de pessoas	FRAGILIDADES Infraestrutura limitada; existência de pedágio intramunicipal; não criação de instrumentos urbanísticos na forma da lei; fragmentação urbana e territorial; desarticulação política institucional dos municípios da região.
Fatores externos
OPORTUNIDADES Geração de trabalho e renda; presença de atores econômicos estratégicos.	ESTRATÉGIAS OP Maior oferta de comércio/ serviços.	ESTRATÉGIAS OF Melhoria da infraestrutura urbana.
AMEAÇAS Instabilidade política; aumento da criminalidade; crescimento urbano desordenado; pressão sobre os recursos ambientais (minério, floresta); especulação imobilliária e fundiária.	ESTRATÉGIAS AP Articulação e integração entre academia e governança pública; maior participação popular e controle social no planejamento e gestão.	ESTRATÉGIAS AF Revisão do PDM; elaboração e aprovação de legislação específica; gestão sobre a segurança pública; promoção de capacitação e oportunidades profissionais locais; fortalecimento institucional em nível municipal e intermunicipal.

Fatores internos	POTENCIALIDADES Crescimento controlado; adensamento e compacidade; promoção de transportes alternativos e ativos; proteção da paisagem e do ambiente natural; arco como integração; conexões entre áreas povoadas; possibilidade de desenvolvimento urbano.	FRAGILIDADES Falta de planejamento urbano; dependência do núcleo metropolitano; monopólio de transportes; unimodal; locomoção pedonal precária ou inexistente; fluxo comprometido pela urbanização na BR-465.
Fatores externos
OPORTUNIDADES Ligação com o Rio e outras cidades; desenvolvimento; turismo; linha férrea / transporte público; conexões internas nas cidades; transportes internos.	ESTRATÉGIAS OP Interligação dos núcleos urbanos (KM49-KM42); aproveitamento das faixas de redes de alta tensão para agricultura; uso da linha férrea como transporte de massa; municipalização da BR-465.	ESTRATÉGIAS OF Transporte alternativo entre bairros; calçadas acessíveis; ciclovias, ciclofaixas ao longo da BR e nas principais vias; criação de eixo viário alternativo fora do núcleo.
AMEAÇAS Poluição do ar com fluxo logístico; mão dupla na BR causa acidentes; fluxo de caminhões para o CTR; exploração de recursos naturais queimadas ao longo das vias poluição, contaminação do rio Guandu e afluentes; criação de bolsões de pobreza com a expansão industrial.	ESTRATÉGIAS AP Mais infraestrutura para as vias já existentes (piso, iluminação); melhorias na drenagem pluvial.	ESTRATÉGIAS AF Criação de estações ferroviárias e rodoviárias.

Fatores internos	POTENCIALIDADES Expansão urbana (Km 49-40, Dutra, Incra, ecologia; moradias e zona industrial em Santa Sofia e São Miguel; expansão urbana ao longo das estradas Santa Rosa e Piranema; deslocamento do poder público e serviços do Km 49 para o Km 40; relação entre a cidade e a universidade (UFRRJ); paisagem natural.	FRAGILIDADES Instalação de empreendimentos de alto impacto negativo em locais de baixa resiliência hídrica e topográfica; falta de controle social para cobrar os benefícios ou contrapartidas pela instalação dos empreendimentos que causam impactos diversos; falta de saneamento, transporte de massa, infraestrutura e equipamentos públicos.
Fatores externos
OPORTUNIDADES Decorrente da instalação das vias – Arco Metropolitano e Dutra.	ESTRATÉGIAS OP Ordenação da ocupação; requalificação da paisagem local.	ESTRATÉGIAS OF Restrição da expansão em áreas de risco, de proteção ambiental e ligadas a atividades agropastoris.
AMEAÇAS Falta de limite da ocupação de atividades industriais e mineração extrativa nas margens do arco e da Dutra; violência devido à transferência da criminalidade; clusters de maior poder aquisitivo na estrada Piranema.	ESTRATÉGIAS AP Enfoque na resiliência urbana, promovendo realocação habitacional de áreas de risco; fiscalização e controle das ocupações ao longo dos eixos viários.	ESTRATÉGIAS AF Ampliação da oferta de equipamentos públicos nos bairros, fortalecendo as centralidades; promoção de engajamento popular a partir da atuação e exposição de estudos e projetos desenvolvidos na academia.

Fatores internos	POTENCIALIDADES Expansão da Flona para mineração; integração do tecido urbano com a Flona; adensamento do bairro Campo Lindo; crescimento do Km 49 em direção a Dutra.	FRAGILIDADES Possibilidade de invasão do tecido urbano na área da Floresta Nacional Mário Xavier; as características rurais e sua produção.
Fatores externos
OPORTUNIDADES Potencial turístico da Flona; investimentos externos.	ESTRATÉGIAS OP Preservação da Flona; criação de corredores verdes ao longo do arco, potencializando a conexão da Flona com a serra; implementação de novos índices urbanísticos que permitam o adensamento urbano.	ESTRATÉGIAS OF Implementação de parques para uso público; preservação das características das zonas rurais; restrição de uso e parcelamento nas áreas rurais.
AMEAÇAS Tipo de ocupação (adensamento urbano ao longo do arco); invasão de indústrias na área rural e ao longo do rio Guandu.	ESTRATÉGIAS AP Redução ou eliminação da mineração e apoio a investimentos econômicos menos danosos ao ambiente ao longo do Arco.	ESTRATÉGIAS AF Controle de uso do solo; demarcação das APPs e programas de preservação dessas áreas.