A dimensão esquecida da política habitacional: reflexões a partir do caso da Área Metropolitana de Curitiba (PR)

Nascimento Neto, Paulo

doi:10.1590/2236-9996.2020-4710

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Brasil

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Sumário

dossiê: metropolização: dinâmicas, escalas e estratégias • Cad. Metropole 22 (47) • Jan-Apr 2020 • https://doi.org/10.1590/2236-9996.2020-4710 copiar

A dimensão esquecida da política habitacional: reflexões a partir do caso da Área Metropolitana de Curitiba (PR)

The forgotten dimension of the housing policy: reflections on the case of the metropolitan area of Curitiba (State of Paraná)

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Os últimos quinze anos caracterizaram-se pela revalorização da política habitacional no cenário nacional, com a construção de um arcabouço institucional e a produção massiva de unidades. Presenciou-se o desenvolvimento de uma série de pesquisas vinculadas, sobretudo, ao Programa Minha Casa Minha Vida. Nesse contexto, este artigo se insere em uma discussão mais profunda e latente, tendo por objetivo investigar as dinâmicas envoltas na sobreposição da problemática habitacional sobre os espaços metropolitanos, espaços de especial interesse, já que concentram mais de metade do déficit e cerca de 80% dos assentamentos subnormais do País. Por meio do estudo da Área Metropolitana de Curitiba, busca-se refletir sobre a “dimensão esquecida”, sem a qual os esforços empreendidos arriscam não atingir os efeitos esperados.

política habitacional; região metropolitana; habitação social; políticas públicas; Curitiba

Nível		Órgão de atuação do entrevistado⁴ (4) É importante ressaltar que os resultados expressam a visão pessoal dos entrevistados, não tendo sido solicitada a visão institucional do órgão. Para contrapor ao posicionamento oficial, foram analisadas as disposições expressas no Plano Diretor Municipal e no Plano Setorial de Habitação, discutidos em maiores detalhes na sequência.
Federal		(entrev. 1)	Ministério das Cidades
Estadual		(entrev. 2)	Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar)
		(entrev. 3)	Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Paraná (Sedu)
		(entrev. 4)	Paraná cidade
		(entrev. 5)	Secretaria Estadual de Planej. e Coordenação Geral (SEPL)
Metropolitano^(¹)		(entrev. 6)	Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec)
Metropolitano^(¹)		(entrev. 7)	Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec)
Municipal	Almirante Tamandaré	(entrev. 8)	Departamento de Habitação
	Campo Largo	(entrev. 9)	Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
	Colombo	(entrev. 10)	Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
	Curitiba	(entrev. 11)	Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab-CT)
	Curitiba	(entrev. 12)	Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ippuc)
	Fazenda Rio Grande	(entrev. 13)	Secretaria de Ação Social, Trabalho e Habitação
	Pinhais	(entrev. 14)	Departamento de Planejamento Urbano
	Piraquara	(entrev. 15)	Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo
	São José dos Pinhais	(entrev. 16)	Secretaria Municipal de Habitação
Demais atores sociais relevantes		(entrev. 17)	Caixa Econômica Federal – Gerência Reg. de Construção Civil
Demais atores sociais relevantes		(entrev. 18)	Empresa de consultoria em Planejamento Urbano^(²)

Nível	Instrumento de planejamento	Órgão responsável	Quant.
Municipal	Plano Diretor Municipal	Pref. Municipal	13*
Municipal	Plano Local de Habitação de Interesse Social	Pref. Municipal	07*
Metropolitano	Plano de Desenvolvimento Integrado	Comec	1
Estadual	Plano de Habitação Social	Cohapar	1
Nacional	Plano Nacional de Habitação	Ministério das Cidades	1
Nacional	Política Nacional de Habitação	Ministério das Cidades	1
Total de Planos Analisados			24

Município	Ano de elaboração

	Plano Diretor Municipal	PLHIS
Almirante Tamandaré	2006	[em elaboração]
Araucária	2007	2011
Campina Grande do Sul	2015 (2005)¹ (1) Conforme identificado por diversas fontes (Firkowski, 2013; Balbim et al., 2011; Ipea, 2013; IBGE, 2008), apesar da profusão de regiões metropolitanas institucionalizadas no Brasil, grande parte delas não guarda aderência ao fato metropolitano. Nesse contexto, a RM de Curitiba integra o conjunto das doze RMs na qual as referidas fontes reconhecem a efetiva presença do fato metropolitano.	2010
Campo Largo	2005	2009
Campo Magro	2012 (2005)² (2) A denominação, que o órgão metropolitano passa a adotar a partir do Plano de Desenvolvimento Integrado de 2003, engloba atualmente os municípios de Almirante Tamandaré, Araucária, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Rio Branco do Sul e São José dos Pinhais.	[em elaboração]
Colombo	2004	[em elaboração]
Curitiba	2015	2008
Fazenda Rio Grande	2006	2010
Itaperuçu	[em elaboração]	[não possui]
Pinhais	2011	2010
Piraquara	2006	[em elaboração]
Quatro Barras	2006	2011
Rio Branco do Sul	2011	[em elaboração]
São José dos Pinhais	2015	2010

Município	2000		2010		Variação 2000 - 2010 (%)

	Abs.	%	Abs.	%
Almirante Tamandaré	2.193	4,37	2.727	3,33	24,34
Araucária	1.734	3,46	3.314	4,05	91,11
Campina Grande do Sul	779	1,55	939	1,15	20,59
Campo Largo	1.470	2,93	2.326	2,84	58,21
Campo Magro	207	0,41	825	1,01	298,34
Colombo	2.970	5,92	5.717	6,99	92,50
Curitiba	31.240	62,32	49.164	60,11	57,38
Fazenda Rio Grande	1.189	2,37	2.256	2,76	89,71
Itaperuçu	496	0,99	512	0,63	3,18
Pinhais	2.026	4,04	3.366	4,12	66,12
Piraquara	1.021	2,04	2.810	3,44	175,25
Quatro Barras	325	0,65	481	0,59	48,12
Rio Branco do Sul	844	1,68	574	0,70	-31,97
São José dos Pinhais	3.635	7,25	6.775	8,28	86,39

Total	50.129	100,00	81.786	100,00	63,15

Município	Faixa 1		Faixa 2		Faixa 3		Total

	UH	%	UH	%	UH	%	UH	%
Almirante Tamandaré	0	0,0	1.976	2,4	268	1,5	2.244	2,0
Araucária	0	0,0	6.877	8,4	2.107	11,5	8.984	8,0
Campina Grande do Sul	0	0,0	2.159	2,6	259	1,4	2.418	2,1
Campo Largo	447	4,9	7.059	8,6	698	3,8	8.204	7,3
Campo Magro	74	0,8	1	0,0	0	0,0	75	0,1
Colombo	253	2,8	6.740	8,2	1.316	7,2	8.309	7,4
Curitiba	6.073	66,8	19.379	23,7	8.282	45,4	33.734	30,0
Fazenda Rio Grande	509	5,6	17.269	21,1	1.530	8,4	19.308	17,1
Itaperuçu	0	0,0	29	0,0	5	0,0	34	0,0
Pinhais	0	0,0	2.522	3,1	1.069	5,9	3.591	3,2
Piraquara	341	3,8	4.136	5,0	416	2,3	4.893	4,3
Quatro Barras	7	0,1	390	0,5	78	0,4	475	0,4
Rio Branco do Sul	7	0,1	15	0,0	2	0,0	24	0,0
São José dos Pinhais	1.380	15,2	13.351	16,3	5.560	30,5	20.291	18,0

Total	9.091 (8,3%)		81.903 (75%)		18.258 (16,7%)		112.584

Município	R$	%
Almirante Tamandaré	2.949.632,66	0,8%
Araucária	9.538.435,50	2,4%
Campina Grande do Sul	–	0,0%
Campo Largo	–	0,0%
Campo Magro	27.277.841,60	7,0%
Colombo	38.475.605,81	9,9%
Curitiba	145.115.754,11	37,2%
Fazenda Rio Grande	–	0,0%
Itaperuçu	–	0,0%
Pinhais	43.990.181,22	11,3%
Piraquara	113.147.865,09	29,0%
Quatro Barras	–	0,0%
Rio Branco do Sul	–	0,0%
São José dos Pinhais	9.681.430,58	2,5%

Total	390.176.746,57

Municípios	Assentamentos precários				Domicílios (IBGE, 2010)	% em relação ao total de domicílios	Área		Ano do dado / Fonte

	Abs	%	Domic.	%			Abs – m² (2) A denominação, que o órgão metropolitano passa a adotar a partir do Plano de Desenvolvimento Integrado de 2003, engloba atualmente os municípios de Almirante Tamandaré, Araucária, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Rio Branco do Sul e São José dos Pinhais.	%
Almirante Tamandaré	23	3,05	2.491	2,38	30.399	8,19	1.270.476	5,28	2005 (Ipardes, 2010IPARDES – Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (2010). Assentamentos precários urbanos: espaços da Região Metropolitana de Curitiba: relatório II. Curitiba, Ipardes.)
Araucária	58	7,69	2.724	2,60	35.483	7,68	1.152.100	4,79	2010 (PLHIS, 2011 e Silva, 2012SILVA, M. N. da (2012). A dinâmica de produção dos espaços informais de moradia e o processo de metropolização em Curitiba. Tese de Doutorado. Curitiba, Universidade Federal do Paraná.)
Campina Grande do Sul	13	1,72	2.451	2,34	11.590	21,15	238.987	0,99	2010 (PLHIS, 2010 e Ipardes, 2010IPARDES – Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (2010). Assentamentos precários urbanos: espaços da Região Metropolitana de Curitiba: relatório II. Curitiba, Ipardes.)
Campo Largo	89	11,80	3.627	3,46	34.202	10,60	238.987	0 ,99	2003 (Ipardes, 2010IPARDES – Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (2010). Assentamentos precários urbanos: espaços da Região Metropolitana de Curitiba: relatório II. Curitiba, Ipardes.)
Campo Magro	10	1,33	636	0,61	7.408	8 ,59	464.342	1,93	2008 (Ipardes, 2010IPARDES – Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (2010). Assentamentos precários urbanos: espaços da Região Metropolitana de Curitiba: relatório II. Curitiba, Ipardes.)
Colombo	37	4,91	3.283	3,13	63.624	5 ,16	1.382.364	5,75	2009 (Ipardes, 2010IPARDES – Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (2010). Assentamentos precários urbanos: espaços da Região Metropolitana de Curitiba: relatório II. Curitiba, Ipardes.)
Curitiba	341	45,23	62.267	59,39	575.899	10,81	12.335.484	51,28	2005 (PMHIS, 2008)
Fazenda Rio Grande	38	5,04	2.529	2,41	23.736	10,65	571.000	2,37	2010 (PLHIS, 2010 e Silva, 2012SILVA, M. N. da (2012). A dinâmica de produção dos espaços informais de moradia e o processo de metropolização em Curitiba. Tese de Doutorado. Curitiba, Universidade Federal do Paraná.)
Itaperuçu	–	–	422	0,40	6.875	6,14	–	–	2010 (IBGE, 2010)
Pinhais	39	5,17	3.578	3,41	35.577	10,06	3.681.111	15,30	2010 (PLHIS, 2010 e Ipardes, 2010IPARDES – Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (2010). Assentamentos precários urbanos: espaços da Região Metropolitana de Curitiba: relatório II. Curitiba, Ipardes.)
Piraquara	–	–	14.049	13,40	26.160	53,70	–	–	2010 (PMRFS, 2013)
Quatro Barras	6	0,80	700	0,67	6.071	11,53	592.000	2,46	2009 (Silva, 2012b)
Rio Branco do Sul	–	–	308	0,29	9.123	3,38	–	–	2010 (PDM, 2011)
São José dos Pinhais	100	13,26	5.779	5,51	80.714	7,16	2.128.560	8,85	2010 (PLHIS, 2010 e Ipardes, 2010IPARDES – Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (2010). Assentamentos precários urbanos: espaços da Região Metropolitana de Curitiba: relatório II. Curitiba, Ipardes.)
Total	754	100,00	104.536	100,00	946.861	11,04	24.055.411	100,00	–

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